Nos últimos 50 anos, nenhuma outra empresa construiu tantos km de ferrovias como a Valec

Hoje, 22 de fevereiro de 2022, a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. completa 50 anos. Em seu histórico mais recente, a estatal construiu 2.259 km da Ferrovia Norte-Sul (FNS), que foram entregues para subconcessão às empresas VLI (em 2007) e Rumo (2019). Atualmente, está construindo a segunda etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL II), que se constituirá em um corredor de escoamento de minério do sul da Bahia e de grãos do oeste baiano. Mais adiante, a FIOL ligará o futuro porto de Ilhéus (no litoral baiano) a Figueirópolis (em Tocantins), ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte Sul. Em abril de 2021, a primeira etapa da ferrovia, denominada FIOL I, foi subconcedida à mineradora BAMIN.

A Valec é a empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura e tem como principal desafio fomentar a logística ferroviária do Brasil. Atualmente, o país vive uma verdadeira revolução ferroviária empreendida pelo Governo Federal. Nesse contexto, a estatal ferroviária tem desempenhado importante papel. No final de 2020, Valec, ANTT e Vale formalizaram a primeira iniciativa federal de investimento cruzado, que permitirá a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, a FICO (saiba mais: Em entrevista, presidente da Valec fala sobre a assinatura do contrato da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO)).

Posteriormente, em setembro de 2021, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, lançou o programa Pro Trilhos, que viabiliza as Autorizações Ferroviárias. Nesse modelo, entes privados solicitam ao governo autorização para construir linhas férreas. Como empresa pública que detém expertise de 50 anos no contexto ferroviário, a Valec passa a oferecer um leque de serviços às empresas autorizadas, o que trará novas receitas para a estatal.

Nesta data comemorativa, conheça a história da empresa que mais construiu ferrovias nos últimos 50 anos no Brasil.

Breve histórico da criação da Valec

Essa história começa quando as minas em Carajás foram descobertas pela Companhia Meridional de Mineração, subsidiária da US Steel. Embora a US Steel detivesse legalmente o direito preferencial para pesquisas nas jazidas descobertas, suas pretensões de explorar sozinha as riquezas minerais de Carajás não foram bem vistas pelo governo brasileiro. Amparando-se nas restrições estabelecidas pelo Código de Mineração quanto ao número de autorizações de pesquisas permitidas a uma mesma empresa, o DNPM manteve paralisado até meados de 1969 o processo de concessão de alvarás na região. Foi quando o governo conseguiu negociar com a companhia norte-americana a participação da CVRD, na condição de sócia majoritária, em um projeto unificado de pesquisa mineral abrangendo uma área de 160 milhões de hectares. O acordo foi selado em abril de 1970, com a constituição da joint venture Amazônia Mineração S. A. (AMZA), integrada por capitais da CVRD (51%) e da Companhia Meridional de Mineração (49%). A AMZA implantaria o Projeto Ferro Carajás.

Ainda em 1970, a AMZA iniciou o levantamento geológico de suas reservas, concluído em 1972, que iria revelar a existência de cerca de 17,9 bilhões de toneladas de minério com teores médios de 66,1% de ferro. Diante de tais resultados, foram iniciados imediatamente os estudos de viabilidade técnico-econômica de exploração das jazidas, a cargo da VALUEC Serviços Técnicos Ltda.

Constituída em 22 de fevereiro de 1972 com a denominação de VALUEC Serviços Técnicos Ltda., a empresa tinha como cotistas a Rio Doce Engenharia e Planejamento S.A – RDEP (controlada pela Cia. Vale do Rio Doce – CVRD – criada um ano antes para prestar assessoria técnica no campo da engenharia encarregando-se dos estudos de viabilidade e do gerenciamento dos novos projetos industriais), com 51% de capital, e a USS Engineers and Consultants INC. (subsidiária da gigante estadunidense US Steel), com 49% das cotas. A empresa tinha por objetivo viabilizar o Projeto Carajás, por meio de estudos técnico-econômicos da exploração do ferro na região.

A VALUEC definiu o modo de escoamento do minério, comparando diversas opções de transporte interior ligadas a diversas alternativas portuárias. Além disso, toda a concepção da Estrada de Ferro Carajás, projetos básicos, projetos operacionais, estudos de viabilidade foram realizados pela VALUEC com base na experiência da CVRD.

Entretanto, começaram a surgir, ainda no primeiro semestre de 1975, os primeiros atritos entre a CVRD e a US Steel. Apesar de a Companhia deter a maioria do capital social da AMZA e quatro de suas diretorias, inclusive a presidência, o contrato de acionistas firmado em 1970 havia garantido à sócia minoritária o poder de veto a qualquer decisão estratégica da CVRD.

Simultaneamente, a CVRD logrou impor a extinção da VALUEC, dominada pelo grupo norte-americano, e garantir mais controle sobre a diretoria de engenharia da AMZA, que absorveu as atividades da subsidiária extinta. As divergências entre as duas companhias culminaram com a saída oficial dos norte-americanos do empreendimento, em junho de 1977, após receberem uma indenização de US$ 50 milhões. A CVRD tornava-se a única acionista da AMZA.

Como consequência, em 21 de fevereiro de 1977, a USS ENGINEERS transferiu as suas ações para a RIO DOCE NAVEGAÇÃO S.A – DOCENAVE, também controlada pela CVRD, para transportar o minério do Porto de Tubarão para o Japão.

Assim, em primeiro de fevereiro de 1978 a VALUEC tornou-se VALEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sendo 765 cotas da RDEP e 735 cotas da DOCENAVE. [1]

Em 5 de fevereiro de 1987, a CVRD transferiu a totalidade das cotas da VALEC para a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes – GEIPOT (9.099 cotas), e para a PORTOBRÁS – Empresa de Portos do Brasil S/A (1 cota), passando a chamar-se VALEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. A partir de então, a empresa passa à supervisão do Ministério dos Transportes.

Em 2 de abril de 1987, o Decreto nº 94.176 concede à VALEC a concessão da Ferrovia Norte-Sul que ligaria a cidade de Açailândia (MA) (entroncamento com a Ferrovia Carajás) à região do Planalto Central.

Em 28 de maio do mesmo ano, a VALEC passou à condição de sociedade anônima de capital autorizado, com razão social de VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, em decorrência da doação das ações do GEIPOT para a União, tendo a PORTOBRÁS permanecido com sua cota.

Posteriormente, com a extinção da PORTOBRÁS (1990), e sua consequente sucessão pela União, esta passou a ser a única acionista da VALEC, com 100% das ações da companhia. [2]

A VALEC, então, deixa de ser uma sociedade por ações e torna-se uma empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes com a da Lei Nº 11.772, de 17 de setembro de 2008. [3] Em 2012, a empresa realiza o seu primeiro concurso público para o preenchimento de 800 vagas.

 A Valec hoje

Além de construir ferrovias, hoje a Valec tem um novo posicionamento no setor como detentora da inteligência ferroviária no âmbito governamental, ampliando suas funções ao fomentar parcerias entre o setor público e o privado e atrair novos investimentos. Com a entrada de receitas, a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. quer se tornar cada vez menos dependente de recursos da União.

Fontes: 

– Exposição de Motivos da MP 427 de 2008
– Processo 51402.192067/2017-26 (DIRAF)
– Lei de criação (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Exm/EMI-3-MT-MP-MF-Mpv-427-08.htm)
– Livro “Nossa história 2012”. Cap. 5. (http://www.vale.com/pt/aboutvale/book-our-history/documents/livro/vale_livro_nossa_historia_cap5.pdf)
– Entrevista em http://anebrasil.org.br/noticias/ex-presidente-da-valuec-e-atual-presidente-da-ane-o-acad-paulo-augusto-vivacqua-fala-sobre-o-projeto-carajas-engenharia-e-interesses-do-pais-10-03-2016/
– Relatos de colegas e colaboradores que fazem parte da História da Valec