Nessa segunda-feira (1), o Ministério da Infraestrutura enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para a desestatização do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Os estudos preveem investimentos de R$ 2,8 bilhões para a realização de obras de aumento da capacidade operacional do porto.
Hoje, o Porto de Itajaí é um dos maiores transportadores de carga conteinerizada do Brasil, com uma movimentação anual de 590 mil contêineres de 20 pés. A estimativa é de que, com a desestatização, o porto passe a movimentar 1,2 milhões de contêineres por ano.
O trabalho para a desestatizar o Porto Organizado de Itajaí e os serviços públicos portuários foi iniciado pela EPL no final de 2020. O modelo desenvolvido pela estatal foi amplamente debatido com a sociedade durante a fase de consulta pública, realizada em abril deste ano. O objetivo do projeto é modernizar a gestão portuária para tornar a infraestrutura mais competitiva.
A partir da aprovação do TCU, o Ministério da Infraestrutura pode prosseguir o processo licitatório, que será conduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).