Na Infra S.A., o desenvolvimento da infraestrutura de transportes é pautado em valores sustentáveis. No escopo de atuação da empresa está o licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura de transportes no Brasil. Esse processo envolve a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documentos que descrevem os possíveis impactos socioambientais do empreendimento, bem como as medidas de mitigação e de compensação que serão realizadas.
Quando o empreendimento interfere em Terra Indígena, os estudos e programas ambientais devem contemplar esta situação, em atendimento à legislação do licenciamento ambiental, bem como a Constituição Federal e tratados como a Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta prévia, livre e informada às comunidades.
Atualmente, a Infra S.A. desenvolve estudos e implementa programas em diferentes etapas do licenciamento ambiental que envolvem relações com Terras Indígenas.
Para obtenção da Licença Prévia (LP) da BR-364/MT/RO, a empresa realiza o Estudo do Componente Indígena (ECI) em 10 Terras Indígenas nos estados de Mato Grosso e Rondônia. Nesta fase, além dos levantamentos bibliográficos, os chamados ‘dados secundários’, são realizadas também campanhas de campo para obtenção de dados primários com o levantamento dos aspectos socioculturais, econômicos e ambientais, que utilizam técnicas como o mapeamento etnográfico. A partir deste trabalho são identificados os impactos que o empreendimento de infraestrutura pode causar no modo de vida e no território da população local. O estudo então será submetido à aprovação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Em outro empreendimento, o licenciamento da BR-364/060/MT, a Infra S.A. já elaborou o ECI. O documento está em fase de análise pela FUNAI e, assim que considerado apto, será submetido à aprovação das comunidades indígenas como parte do processo de obtenção da LP da rodovia. Também em fase de LP está a BR-101/BA, onde o ECI já foi considerado apto pela FUNAI para ser apresentado em oitivas nas aldeias.
Para obtenção da Licença de Instalação (LI) da BR-158/MT – Trecho Contorno Leste da Terra Indígena Marãiwatsédé, a Infra S.A. elabora o Plano Básico Ambiental Indígena. Esse documento é feito após a aprovação do ECI e traz as medidas necessárias para mitigação e compensação dos impactos ambientais e sociais. Para ser executado, o Plano precisa de aprovação da FUNAI e posterior anuência das comunidades. Já em fase de execução está o ‘Programa de Apoio à Terra Indígena Urubu Branco’, o PAINDIO, cujas intervenções promovem educação ambiental, comunicação social, apoio à saúde indígena, proteção e fiscalização do território, recuperação de áreas degradadas, prevenção e combate de incêndios florestais, gestão de resíduos e fortalecimento econômico, cultural e de suas organizações.
O PAINDIO terá continuidade até abril de 2024 e é avaliado pela comunidade a cada seis meses, por meio dos seus representantes no Comitê de Acompanhamento do Programa. O último relatório semestral aprovado inovou ao ser publicado de forma bilíngue, na língua nativa do povo Apyãwa e em português. Todas essas ações demonstram que a Infra S.A. está comprometida em aliar desenvolvimento da infraestrutura com preservação do meio ambiente e respeito aos povos originários.
