21 de abril de 2023

Semana dos Povos Indígenas: componente indígena faz parte de diversos empreendimentos da Infra S.A.

Responsável por licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura, empresa desenvolve programas em mais de 10 Terras Indígenas localizadas em diferentes estados

Na Infra S.A., o desenvolvimento da infraestrutura de transportes é pautado em valores sustentáveis. No escopo de atuação da empresa está o licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura de transportes no Brasil. Esse processo envolve a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documentos que descrevem os possíveis impactos socioambientais do empreendimento, bem como as medidas de mitigação e de compensação que serão realizadas.
Quando o empreendimento interfere em Terra Indígena, os estudos e programas ambientais devem contemplar esta situação, em atendimento à legislação do licenciamento ambiental, bem como a Constituição Federal e tratados como a Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta prévia, livre e informada às comunidades.
Atualmente, a Infra S.A. desenvolve estudos e implementa programas em diferentes etapas do licenciamento ambiental que envolvem relações com Terras Indígenas.
Para obtenção da Licença Prévia (LP) da BR-364/MT/RO, a empresa realiza o Estudo do Componente Indígena (ECI) em 10 Terras Indígenas nos estados de Mato Grosso e Rondônia. Nesta fase, além dos levantamentos bibliográficos, os chamados ‘dados secundários’, são realizadas também campanhas de campo para obtenção de dados primários com o levantamento dos aspectos socioculturais, econômicos e ambientais, que utilizam técnicas como o mapeamento etnográfico. A partir deste trabalho são identificados os impactos que o empreendimento de infraestrutura pode causar no modo de vida e no território da população local. O estudo então será submetido à aprovação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Em outro empreendimento, o licenciamento da BR-364/060/MT, a Infra S.A. já elaborou o ECI. O documento está em fase de análise pela FUNAI e, assim que considerado apto, será submetido à aprovação das comunidades indígenas como parte do processo de obtenção da LP da rodovia. Também em fase de LP está a BR-101/BA, onde o ECI já foi considerado apto pela FUNAI para ser apresentado em oitivas nas aldeias.
Para obtenção da Licença de Instalação (LI) da BR-158/MT – Trecho Contorno Leste da Terra Indígena Marãiwatsédé, a Infra S.A. elabora o Plano Básico Ambiental Indígena. Esse documento é feito após a aprovação do ECI e traz as medidas necessárias para mitigação e compensação dos impactos ambientais e sociais. Para ser executado, o Plano precisa de aprovação da FUNAI e posterior anuência das comunidades.
Já em fase de execução está o ‘Programa de Apoio à Terra Indígena Urubu Branco’, o PAINDIO, cujas intervenções promovem educação ambiental, comunicação social, apoio à saúde indígena, proteção e fiscalização do território, recuperação de áreas degradadas, prevenção e combate de incêndios florestais, gestão de resíduos e fortalecimento econômico, cultural e de suas organizações.
O PAINDIO terá continuidade até abril de 2024 e é avaliado pela comunidade a cada seis meses, por meio dos seus representantes no Comitê de Acompanhamento do Programa. O último relatório semestral aprovado inovou ao ser publicado de forma bilíngue, na língua nativa do povo Apyãwa e em português.
Todas essas ações demonstram que a Infra S.A. está comprometida em aliar desenvolvimento da infraestrutura com preservação do meio ambiente e respeito aos povos originários.

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Assessoria de Comunicação Social