Representantes das aldeias que habitam a Terra Indígena (TI) Urubu Branco, no Mato Grosso, aprovaram o relatório da Infra S.A. que relata as ações realizadas como parte do Programa de Apoio à Terra Indígena Urubu Branco (PAINDIO). É a primeira vez que um relatório executivo é disponibilizado em língua indígena.
O documento faz parte do processo para obtenção da Licença de Instalação da BR-158/MT e detalha a implementação dos Programas de mitigação e compensação dos impactos ambientais e sociais que podem afetar a comunidade indígena. Disponibilizado em língua materna Apyãwa, o relatório foi aprovado pelo Conselho de Acompanhamento do PAINDIO, composto por lideranças de todas as aldeias, FUNAI e INFRA S.A.
O PAINDIO conta com ações diversas e está dividido em oito Programas:
– Fortalecimento das Organizações Indígenas;: promove o fortalecimento das organizações indígenas da TI Urubu Branco para potencializar o aproveitamento das oportunidades e projetos voltados à comunidade.
– Educação Ambiental: contribui para a melhoria da qualidade de vida nas aldeias da TI por meio de um processo de participação coletiva para a execução de ações educativas orientadas para a conservação dos recursos naturais e melhoria da qualidade socioambiental.
– Comunicação Social Indígena: tem o objetivo de gerar, compartilhar e divulgar informações referentes aos Programas que compõem o Plano. Na ação, a atuação dos indígenas, em especial os mais jovens, é focada na produção contínua de informação sobre as atividades que realizam e tem ampla divulgação nas redes sociais e também para os representantes das aldeias da região.
– Promoção da Saúde Indígena: fortalece as ações da saúde indígena por meio de iniciativas educativas e implementação de melhorias na estrutura de apoio à saúde da comunidade.
– Apoio à Proteção e Fiscalização da TI Urubu Branco: promove a conservação dos seus recursos naturais e a manutenção das tradições indígenas relacionadas ao meio ambiente.
– Fortalecimento Cultural e Alternativas Econômicas Sustentáveis: promove o fortalecimento cultural da comunidade indígena da TI Urubu Branco com desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis. Durante as ações, foram realizadas oficinas de produção de artefatos tradicionais com foco na padronização e comercialização de objeto, além de oficinas de práticas agropecuárias e desenvolvimento de práticas de segurança alimentar.
– Recuperação de Áreas Degradadas: ações que contribuem para restabelecer as características paisagísticas locais, possibilitando sua adequação ao uso futuro proposto pelas lideranças indígenas.
– Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: fornece diretrizes necessárias para a gestão dos resíduos sólidos gerados na TI Urubu Branco, o que previne impactos ambientais significativos e estabelece procedimentos ambientalmente adequados com a realidade local.
O diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destaca que o PAINDIO terá continuidade até abril de 2024. O diretor explica que os diálogos constantes promovidos pela Infra S.A. junto ao povo Apyãwa permitem o melhor atendimento à comunidade.
“Essas ações são essenciais e demonstram a responsabilidade socioambiental do setor de infraestrutura no Brasil, que respeita os direitos das nossas comunidades indígenas”.20
