CONTRATO Nº 014/2022-EPL
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
014/2022-EPL
Número Licitação de Origem
RCE Eletrônico nº 02/2022
Modalidade
Regime de Contratação das Estatais
Data da Publicação do Contrato
13/07/2022
Contratada
CONSÓRCIO MODELADOR SHAS III
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de concessões de rodovias federais, com extensão total aproximada de 1.631,1 quilômetros, divididos em 2 (dois) Lotes rodoviários.
Vigência
12/08/2022 a 12/02/2025
Data da Assinatura do Contrato
12/08/2022
Valor Total
R$ 9.623.489,92
Número do Processo Administrativo
50840.100231/2022-12
Ano
2022
CNPJ / CPF
47.313.766/0001-90
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 25/10/2022 | 27/10/2022 | O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. | |
| PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO | ||||
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 28/12/2023 | 29/12/2023 | R$ 2.554.610,59 | O presente termo aditivo tem como objeto as alterações elencadas abaixo, conforme NOTA TÉCNICA Nº 93/2023/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI nº 7677972) e AUTORIZAÇÃO (SEI 7877745). Reduzir o escopo contratual; Alterar os critérios de pagamento; e Reprogramar o cronograma de entrega. |
| PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 14/03/2024 | R$ 165.592,59 | Promover o reajuste do Contrato |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 24/07/2024 | Não acarretará alteração do valor do contrato | promover a readequação do cronograma de entregas dos estudos relativos aos trechos do Contrato nº 14/2022 |
