CONTRATO Nº 028/2021 – EPL
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
028/2021
Número Licitação de Origem
07/2021
Modalidade
Regime de Contratação das Estatais
Data da Publicação do Contrato
03/01/2022
Contratada
CONSÓRCIO EVTEA EPL
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de concessões de rodovias federais e estaduais, com extensão total aproximada de 2.101,66 quilômetros.
Vigência
31/12/2021 a 30/06/2025
Data da Assinatura do Contrato
31/12/2021
Valor Total
R$ 8.565.300,42
Número do Processo Administrativo
50840.101634/2021-06
Ano
2021
CNPJ / CPF
44.695.415/0001-00
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 25/10/2022 | 27/10/2022 | Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 26/06/2024 | 28/06/2024 | Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; Reprogramar os prazos de entrega dos produtos estabelecidos no cronograma físico-financeiro; Alteração dos critérios de medição e pagamento. |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 23/02/2023 | Adequar o Cronograma físico-financeiro do contrato. | |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 23/08/2023 | R$ 464.870,35 | Reajustar o valor de R$ 464.870,35 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais e trinta e cinco centavos), passando o valor total para R$ 9.030.170,77 (nove milhões, trinta mil, cento e setenta reais e setenta e sete centavos). |
| TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 05/03/2024 | R$ 415.936,95 | REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO |
