Contrato nº 017/2021 – EPL
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
017/2021
Número Licitação de Origem
05/2021
Modalidade
Regime de Contratação das Estatais
Data da Publicação do Contrato
25/10/2021
Contratada
CONSÓRCIO LOGIT-QUEIROZ MALUF-JGP-DB BRASIL
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Jurídica (“ESTUDOS”) e proposição de minutas de documentos jurídicos para subsidiar a modelagem de parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada (“PPP” ou “CONCESSÃO PATROCINADA”), para expansão, exploração e manutenção de bloco de 8 (oito) aeroportos outorgados a municípios do Estado do Amazonas, dispostos a seguir e de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no Projeto Básico CÓDIGO ICAO Nome do Aeroporto SWPI Aeroporto de Parintins SWCA Aeroporto de Carauari SWKO Aeroporto de Coari SWEI Aeroporto de Eirunepé SBUA Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira SWBC Aeroporto de Barcelos SWLB Aeroporto de Lábrea SWMW Aeroporto de Maués
Vigência
22/10/2021 a 22/02/2023
Data da Assinatura do Contrato
22/10/2021
Valor Total
R$ 4.545.142,91
Número do Processo Administrativo
50840.100485/2021-50
Ano
2021
CNPJ / CPF
43.907.477/0001-68
Consorciada
| Consorciada | CNPJ |
|---|---|
| LOGIT ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA | 05.093.144/0002-34 |
| QUEIROZ MALUF SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 19.433.220/0001-37 |
| JGP CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA | 69.282.879/0001-08 |
| DB BRASIL ENGENHARIA LTDA | 31.288.895/0001-35 |
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 31/10/2022 | 03/11/2022 | Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 22/02/2023 | 24/02/2023 | Prorrogação do prazo de vigência contratual, sem aporte financeiro, por mais 12 (doze) meses, de 22/02/2023 a 22/02/2024, e atualização do cronograma físico-financeiro. | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 22/02/2024 | 23/02/2024 | O presente Termo Aditivo não altera o valor inicial do Contrato | Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, de 22/02/2024 a 22/08/2024, sem aporte financeiro, e reprogramação do cronograma físico-financeiro do Contrato. |
| QUARTO TERMO ADITIVO | 22/08/2024 | 30/08/2024 | O presente Termo Aditivo não altera o valor inicial do Contrato. | Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, de 22/08/2024 a 22/02/2025, sem aporte financeiro e reprogramação do cronograma físico-financeiro do Contrato. |
