Contrato 016/2021 – EPL

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

016/2021

Número Licitação de Origem

02/2020

Modalidade

Regime de Contratação das Estatais

Data da Publicação do Contrato

20/08/2021

Contratada

Skill Engenharia Ltda

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para regularização ambiental, e execução de programas ambientais relativos ao licenciamento ambiental a BR-158/MT, trecho norte com 213, 5 km e no trecho sul 89,8 km, extensão total de 303,3 km, para fins de obtenção de Licença de Operação., e acordo com as condições e quantidades estabelecidas no Projeto Básico.

Vigência

18/08/2021 a 18/08/2023

Data da Assinatura do Contrato

18/08/2021

Valor Total

R$ 8.744.670,21

Número do Processo Administrativo

50840.101507/2020-18

Ano

2021

CNPJ / CPF

02.991.032/0001-21

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 31/10/2022 01/11/2022 Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
SEGUNDO TERMO ADITIVO 17/08/2023 21/08/2023 Prorrogar o prazo de vigência contratual por 19 (dezenove) meses, de 18/08/2023 a 18/03/2025 e o prazo de execução por 13 (treze) meses, de 18/08/2023 a 18/09/2024.

Apostilamentos:

Apostilamento Data de assinatura Valor do Apostilamento Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 03/06/2022 R$ 388.242,37 Reajustar o valor total do contrato em R$ 388.242,37 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), passando para R$ 9.132.912,38 (nove milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e doze reais e trinta e oito centavos).