Contrato 016/2021 – EPL
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
016/2021
Número Licitação de Origem
02/2020
Modalidade
Regime de Contratação das Estatais
Data da Publicação do Contrato
20/08/2021
Contratada
Skill Engenharia Ltda
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para regularização ambiental, e execução de programas ambientais relativos ao licenciamento ambiental a BR-158/MT, trecho norte com 213, 5 km e no trecho sul 89,8 km, extensão total de 303,3 km, para fins de obtenção de Licença de Operação., e acordo com as condições e quantidades estabelecidas no Projeto Básico.
Vigência
18/08/2021 a 18/08/2023
Data da Assinatura do Contrato
18/08/2021
Valor Total
R$ 8.744.670,21
Número do Processo Administrativo
50840.101507/2020-18
Ano
2021
CNPJ / CPF
02.991.032/0001-21
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 31/10/2022 | 01/11/2022 | Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 17/08/2023 | 21/08/2023 | Prorrogar o prazo de vigência contratual por 19 (dezenove) meses, de 18/08/2023 a 18/03/2025 e o prazo de execução por 13 (treze) meses, de 18/08/2023 a 18/09/2024. | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 18/09/2024 | 20/09/2024 | R$ 105.868,99 | Prorrogação do prazo de execução do Contrato em 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias, de 18/09/2024 a 28/02/2025; Acréscimo e Supressão de unidades dos produtos. Readequação de cronograma físico-financeiro. |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 03/06/2022 | R$ 388.242,37 | Reajustar o valor total do contrato em R$ 388.242,37 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), passando para R$ 9.132.912,38 (nove milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e doze reais e trinta e oito centavos). |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 13/09/2024 | R$ 407.994,15 | promover o reajuste do presente contrato |
