Contrato nº 008/2021 – EPL
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
008/2021
Número Licitação de Origem
03/2021
Modalidade
Regime de Contratação das Estatais
Data da Publicação do Contrato
16/07/2021
Contratada
CONSÓRCIO LOGIT-SYSTRA
Objeto
Contratação de serviços técnicos necessários à análise do Plano de Negócios da Rumo Malha Sul S.A., no âmbito do processo de prorrogação antecipada pleiteada pela concessionária com fundamento na Lei nº 13.448/2017, conforme diretrizes exaradas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Vigência
15/07/2021 a 15/07/2023
Data da Assinatura do Contrato
15/07/2021
Valor Total
R$ 1.833.105,23
Número do Processo Administrativo
50840.100322/2021-77
Ano
2021
CNPJ / CPF
42.500.167/0001-61
Consorciada
| Consorciada | CNPJ |
|---|---|
| LOGIT ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA | 05.093.144/0002-34 |
| SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | 52.635.422/0001-37 |
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 17/12/2021 | 20/12/2021 | Suspensão parcial e temporária consensual do Contrato, a partir da data de sua assinatura até 31/01/2022. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 08/2021 | 02/02/2022 | Prorrogar a suspensão parcial e temporária consensual do contrato, por mais 180 dias, a contar de 31/01/2022 até 30/07/2022. | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 23/03/2022 | 24/03/2022 | (i) Cessar a suspensão parcial e temporária do contrato; (ii) Prorrogar a vigência do contrato para 15/04/2024; e (iii) Readequar o Cronograma Físico-Financeiro. | |
| QUARTO TERMO ADITIVO | 25/10/2022 | 27/10/2022 | Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | |
| QUINTO TERMO ADITIVO | 15/04/2024 | 16/04/2024 | 0,00 | Prorrogação do prazo de vigência sem aporte financeiro; Adequação do Cronograma Físico-Financeiro. |
