CONTRATO Nº 005/2019-EPL - INFRA S.A.

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CONTRATO Nº 005/2019-EPL

Suspenso

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

005/2019

Número Licitação de Origem

Regime de Contratação das Estatais - RCE 01/2019

Modalidade

Regime de Contratação das Estatais

Data da Publicação do Contrato

02/10/2019

Contratada

MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA

Objeto

Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos ambientais relativos ao licenciamento ambiental das obras de implatação da infraestrutura ferroviária EF 170, compreendido territorialmente entre os Municípios de Lucas do Rio Verde/MT, e Itaituba/PA.

Vigência

01/10/2019 a 10/10/2021

Data da Assinatura do Contrato

01/10/2019

Valor Total

R$ 6.121.912,96

Número do Processo Administrativo

50840.000122/2019-09

Ano

2019

CNPJ / CPF

94.526.480.0001-72

Consorciada

Consorciada	CNPJ

Arquivos:

CONTRATO N° 005/2019

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

TERMO DE REFERÊNCIA

Aditivos:

Aditivo	Data de assinatura	Data da Publicação	Valor do Aditivo	Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO	09/10/2020	14/10/2020	R$ 1.484.758,10	Objeto: Acrescer 24,25% do valor inicial atualizado do contrato, referente à inclusão de 7 (se te) produtos e da estimativa de desembolsos co m despesas cartorárias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, art. 81, inciso I. Valor Total: R$1.484.758,10
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO	28/06/2021	30/06/2021		Readequação dos prazos de entrega dos produtos 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 (Audiências Públicas), 31 (Estudo do Componente Indígena), e 33 (Assessoramento Técnico e Obtenção da Licença Prévia), Anexo I - Cronograma Físico Financeiro; 1.1.2. Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2019 por mais 12 (doze) meses
PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO	30/06/2022	04/07/2022		O presente termo aditivo tem como objeto a suspensão parcial e temporária consensual do Contrato nº 05/2019, firmado entre as partes em 01/10/2019, nos termos previstos na Cláusula Décima Sétima - Alterações Contratuais, a saber: "17.1. O presente CONTRATO poderá ser alterado, por acordo entre as partes, nas hipóteses disciplinadas no art. 81 da Lei nº 13.303/2016, entre outras legal ou contratualmente previstas, observando-se que:"
PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO	31/10/2022	03/11/2022		O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL
PUBLICAÇÃO QUARTO TERMO ADDITIVO

Apostilamentos:

Apostilamento	Data de assinatura	Valor do Apostilamento	Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO	27/03/2020		Repactuar os prazos de entrega dos produtos 10, 11, 12 e 13, conforme Anexo I.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMNETO	05/08/2020		Repactuar os prazos de entrega dos produtos 30 e 32, conforme anexo I.
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO	21/08/2020		Repactuar os prazos de entrega dos produtos 20 a 29 (Realização de Audiências Públicas), conforme Anexo I.
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO	08/09/2020		Repactuar o prazo de entrega do produto 31 (Estudos do Componente Indígena), conforme Anexo I.
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO	23/11/2020		Repactuar o prazo de entrega do produto 32 (Estudo de Avaliação do Potencial Malarígeno), conforme Anexo I acostado a este termo, o qual passa a fazer parte integrante do já referido termo contratual.
SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO	08/02/2021		Repactuar o prazo de entrega do produto 40 (Relatório Final de Recuperação de Passivos Ambientais e Mudanças Climáticas), conforme Anexo I acostado a este termo, o qual passa a fazer parte integrante do já referido termo contratual.
SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO	17/12/2021		a) Reajustar o valor em R$ 61.448,34 (sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos) atualizando o valor global do contrato de R$ 7.606.671,06 (sete milhões, seiscentos e seis mil seiscentos e setenta e um reais e seis centavos) para R$ 7.668.119,40 (sete milhões, seiscentos e sessenta e oito mil cento e dezenove reais e quarenta centavos), a contar de 9 de outubro de 2020; b) Reajustar o valor em 43.076,81 (quarenta e três mil setenta e seis reais e oitenta e um centavos), atualizando o valor global do contrato de R$ 7.668.119,40 (sete milhões, seiscentos e sessenta e oito mil cento e dezenove reais e quarenta centavos) para R$ 7.711.196,21 (sete milhões, setecentos e onze mil cento e noventa e seis reais e vinte e um centavos), a contar de 01 de junho de 2021.