Enquanto as licitações da compra de trilhos para a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e a extensão sul da Ferrovia Norte-Sul (FNS) estão sendo revogadas pela Valec, a estatal estuda alternativas que garantam a continuidade das obras. Apesar de não haver no momento nenhum trecho de obra em fase de colocação dos trilhos, a empresa se preocupa com os prazos que novos procedimentos licitatórios vão demandar.
As duas últimas licitações abertas para a compra dos trilhos — que juntas somam 245 mil toneladas — não atraíram muitos interessados. Na verdade, somente as empresas PNG e Pangang, unidas em consórcio, apresentaram proposta. Diante desta situação, a Valec realizou pesquisa de mercado com a finalidade de identificar o porquê de uma licitação internacional não ter tido a repercussão que a estatal esperava. O prazo para a entrega dos trilhos e o tamanho do lote foram os principais motivos identificados. Nas próximas licitações, a Valec levará em conta essas questões.
Dentre as alternativas em estudo está o aditamento do contrato das empresas construtoras para que elas comprem e forneçam os trilhos é uma opção, mas esbarra no limite imposto pela Lei de Licitações do Brasil, que determina que os contratos só podem ter ampliados até 25% do valor inicialmente fixado. Outra alternativa seria abrir uma licitação com o propósito de as obras serem finalizadas por uma concessionária. Neste caso, os contratos com as empresas construtoras poderiam ser sub-rogados a quem vencesse a licitação.
Mais uma possibilidade seria tomar em empréstimo trilhos da concessionária Transnordestina, somente para dar sequência às obras durante o período necessário ao término da licitação de compra do material. Ao final, esses trilhos seriam devolvidos.
Essas e outras opções estão sendo estudadas a fim de identificar qual procedimento poderia garantir maior celeridade às obras. No atual momento, o que a Valec tem em planos é o lançamento de novos editais de compra dos trilhos. No futuro, caso se verifique necessário, alguma dessas alternativas poderá ser posta em prática.
Texto: Assessoria de Comunicação
