A VALEC realizou, nesta quarta-feira (06), o 1º Encontro de Gestores e Fiscais de Contratos. A proposta do evento foi apresentar as diretrizes da alta administração aos gestores e fiscais com foco na mudança de atitude, na correção de procedimentos e na reciclagem de conhecimentos.
Na abertura do evento, o diretor-presidente da VALEC, Gen. Marcio Velloso, destacou a natureza e a finalidade das relações contratuais celebradas entre entes públicos e privados. Para Velloso, “a qualidade técnica deve existir desde o início do processo de contratação, visando sempre ao cumprimento dos critérios mais rígidos de integridade, vantajosidade e atendimento da legislação, bem como buscar as melhores práticas vigentes.”
Em seguida, foi convidado a falar sobre gestão e administração de contratos, o representante da CGU, Ronaldo Corrêa. Ele priorizou os tópicos mais relevantes sobre o tema, iniciando pela distinção entre as funções de gestor e a de fiscal de contratos.
A superintendente jurídica da VALEC, Thaís Araripe, orientou os participantes sobre a avaliação das certidões trabalhistas das empresas contratadas, a fim de preservar a VALEC de eventuais responsabilidades subsidiárias em questões trabalhistas. De acordo com Araripe, um trabalho de fiscalização proativo e bem feito, na condição de ente da administração pública, é dever da empresa.
O assessor da presidência, Cel. Paulo José dos Santos, explorou situações reais que envolvem o trabalho de gestão e fiscalização de contratos, valorizando o espírito de equipe e ressaltando a nova postura da atual diretoria frente aos empregados em campo.
Também palestraram o gerente de contabilidade, Wagner Gonçalves de Oliveira, acompanhado do assessor da DIREN, Cyro Mariquito Furtado. Eles falaram sobre os problemas e soluções frente ao trabalho de acompanhamento e pagamento de tributos, particularmente o INSS e o ISS.
O assessor da DIREN, Gil Marcio Flanco, apresentou um sistema eletrônico, a ser implantado na VALEC, para registro das medições, acabando com as obsoletas planilhas Excel. Na sequência, o superintendente administrativo, Rogério Silva, falou sobre a nova Norma de Gestão e Fiscalização de Contatos, que deve entrar em vigor brevemente.
O 1º Encontro de Gestores e Fiscais de Contratos terminou com a fala do diretor-presidente da VALEC que anunciou uma parceria com o Instituto Militar de Engenharia (IME) para cursos (workshops e especialização) em temas relacionados à engenharia ferroviária. Ele finalizou agradecendo a presença de todos.
Texto: GGCOM
Fotos: Flavio Correa/ Priscila
