Primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste liga Ilhéus a Caetité/BA e tem vocação para transporte de minério
Acontece hoje (08), na B3, em São Paulo (SP), o leilão da primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, denominada FIOL I. O trecho ferroviário com 537 km de extensão é uma obra executada pela VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e faz parte dos 28 ativos de infraestrutura leiloados durante a Infra Week, promovida pelo Ministério da Infraestrutura. Além da FIOL I, fazem parte do pacote 22 aeroportos e cinco terminais portuários e a expectativa do MInfra é gerar R$ 10 bilhões em investimentos. Somente ontem (07), com o leilão dos 22 aeroportos na abertura da Infra Week, o Governo Federal arrecadou R$ 3,3 bilhões.
De acordo com o Edital elaborado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a FIOL, que é concedida à VALEC por força de lei, será subconcedida na modalidade de concorrência com participação internacional por um período de 35 anos. O julgamento será o maior valor de outorga fixa e o lance mínimo requerido é de R$ 32,7 milhões. Também segundo o edital, além dessa outorga fixa, a subconcessionária deverá realizar pagamentos trimestrais de outorga variável correspondente a 3,43% da receita operacional bruta da ferrovia. Assim como ocorreu na subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, também uma concessão da VALEC, é vedada a prorrogação do contrato.
A FIOL se constituirá em um corredor de escoamento de minério do sul da Bahia (Caetité/BA e Tanhaçu/BA) e de grãos do oeste baiano. A etapa I tem como vocação principal o transporte de minério. O escoamento da carga ocorrerá pelo Porto Sul, que será construído em Ilhéus/BA. De acordo com a modelagem elaborada para o negócio, a VALEC entrega esse ativo com 75% de avanço físico e caberá à subconcessionária finalizar as obras do trecho ferroviário e colocá-lo em operação.
Para o diretor-presidente da VALEC, André Kuhn, a realização da outorga feita nesses moldes, é uma solução inteligente, considerando o cenário orçamentário atual. “A conclusão da FIOL I por parte da iniciativa privada por meio do leilão, vai garantir a manutenção dos empregos da população local, aumentar renda e reduzir o custo de frete do transporte de minério. A VALEC teve um papel fundamental nesse processo, pois executou a obra até o empreendimento se tornar viável para a subconcessão”. Ainda sobre o certame de logo mais, às 14h, Kuhn afirmou: “estamos contando com o sucesso do leilão da FIOL I, assim como ocorreu ontem com o de aeroportos”.
FIOL II e FIOL III – Por ser uma ferrovia de integração, além do trecho em questão, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste possui outras duas etapas. As obras da FIOL II, que liga Caetité/BA a Barreiras/BA, tem 485,4 km de extensão e são executadas pela VALEC. A fim de trazer maior celeridade ao empreendimento, a estatal firmou convênio com o Exército Brasileiro para atuar no lote 6, próximo a Correntina/BA, onde o Batalhão Ferroviário do Exército atua na construção de 18 km de ferrovia.
Sobre a terceira e última etapa, a FIOL III, Kuhn informou, durante palestra no 62º Congresso Ibracon (saiba mais), que o Ministério da Infraestrutura avalia se será construída com recursos da União ou por meio de investimento privado, a exemplo do que ocorrerá com a FICO.
