Criado pela MP 1.065/2021, programa pretende reduzir a burocracia para a construção de novas linhas férreas
Nesta quinta-feira (02), o Governo Federal lançou o programa Pro Trilhos em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O programa foi criado pela MP 1.065/2021, que permitirá a construção de ferrovias por autorização, como já ocorre nos setores portuário e aeroportuário.
Ao discursar no evento, o presidente da República, Jair Bolsonaro, reiterou seu desejo de promover uma verdadeira revolução ferroviária no país e declarou: “se estamos aqui, é porque acreditamos no que realizamos para o país”.
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, pasta que concebeu o marco legal de autorização ferroviária, anunciou este mês de setembro como um período dedicado a ações que irão garantir investimentos no modal, o Setembro Ferroviário. “Estamos celebrando a nossa independência logística, o resgate das ferrovias. Trouxemos a iniciativa privada para participar dos nossos investimentos, cumprindo determinação do presidente Bolsonaro ainda na transição governamental”, declarou Freitas.
Durante a cerimônia, foram assinados importantes requerimentos de autorização ferroviária com empresas como a Ferroeste, Grão Pará Multimodal, Planalto Piauí Participações e VLI (que tem a Vale em sua composição acionária), com previsão de mais de R$ 50 bi em investimentos. O requerimento assinado com a VLI refere-se ao trecho da FICO que vai de Lucas do Rio Verde/MT a Água Boa/MT, complementando o trecho de Mara Rosa/GO a Água Boa, que será construído com recursos oriundos da antecipação da outorga e formalizado por meio de contrato assinado entre a Valec, a ANTT e a Vale, em dezembro de 2020.
Assinatura do Contrato de Concessão da FIOL I
No contexto do Setembro Ferroviário, acontece amanhã (03) a assinatura do Contrato de Concessão do trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. O evento, que contará com a presença do presidente da República, do ministro da Infraestrutura e outras autoridades, marcará a formalização do leilão da FIOL I, que ocorreu em abril deste ano, quando a empresa BAMIN arrematou o trecho ferroviário.
Para André Kuhn, diretor-presidente da Valec, a revolução ferroviária é uma realidade da qual a Valec é importante braço operacional. “Recebemos a missão do Governo Federal e do MInfra de fazermos muito com pouco orçamento e temos muito orgulho de poder entregar um ativo de infraestrutura para o privado explorar e movimentar a economia baiana, a FIOL I. Além disso, estamos atuando na construção da FIOL II, onde temos 1530 trabalhadores diretos empregados na obra”, afirmou.
Com o programa Pro Trilhos, a expectativa é que a participação do modal ferroviário na matriz de transportes chegue a 40% em 2030.
