Objetivo é colher sugestões e contribuições ao Estudo de Viabilidade e às minutas de Edital e Contrato

A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S. A. divulgou, na semana passada, consulta pública eletrônica para a concessão de uso de área para construção de terminal intermodal localizado no Pátio de Santa Helena de Goiás/GO.

Considerando o disposto na Lei nº 11.772, de 2018, compete à Valec construir, operar e explorar sistemas acessórios de armazenagem, transferência, manuseio de produtos e bens a serem transportados nas ferrovias que lhe forem outorgadas. São outorgadas à estatal as ferrovias Norte-Sul, hoje com todos os trechos de linha férrea construídos subconcedidos à iniciativa privada, e a FIOL, cuja construção avança pelo interior da Bahia, tendo seu primeiro trecho (FIOL 1) já leiloado à empresa BAMIN.

A Consulta Pública Eletrônica para o terminal de Santa Helena de Goiás/GO é uma iniciativa da Valec voltada ao aumento da transparência dos atos de gestão da estatal. Para isso, estão disponibilizados todos os volumes técnicos que compõem o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA do projeto, bem como as minutas dos documentos editalícios que respaldam o certame.

A expectativa da Diretoria de Negócios da empresa é receber contribuições no sentido de aperfeiçoar o EVTEA e os modelos de editais e contratos apresentados.

Sessão pública virtual e reuniões One-on-One

A sessão pública acontecerá de forma virtual no dia 17/11/2021, às 15h, via YouTube. Durante a sessão, a estatal responderá a perguntas dos interessados. Além da sessão pública, serão disponibilizados horários para realização de reuniões one-on-one entre 18 e 19/11/2021, com o objetivo de oferecer respostas a outros pedidos de esclarecimento que ainda se façam necessários durante a fase de consulta pública.

Os formulários para a contribuição da sociedade, bem como os cadernos contendo os volumes do Estudo de Viabilidade e as minutas de documentos editalícios estão disponíveis no hotsite da Consulta Pública.