Serão protegidas, aproximadamente, 30 cavernas na região de São Félix do Coribe (BA)
Antes de qualquer empreendimento ser iniciado, dentre os estudos ambientais executados, é realizada a avaliação do potencial espeleológico das áreas de intervenção, para que sejam tomadas medidas de prevenção. O potencial espeleológico pode ser definido como o quão propensa uma área está a formação de cavidades. De acordo com o gerente de Sustentabilidade e Gestão Ambiental da Valec, Marcello Anastácio, “a avaliação do potencial espeleológico é essencial, porque possibilita o planejamento das atividades eficientes de inventário, monitoramento, resgate de material biológico e geológico”. Ainda segundo ele, “essa medida contribui para a execução racional das obras, consolidando as melhores práticas construtivas com a proteção do meio ambiente, ao patrimônio espeleológico e, consequentemente, ao ativo ferroviário”.
Desde 2009, a Valec vem realizando estudos espeleológicos na Ferrovia de Integração Oeste – Leste (FIOL). Até o presente momento, foram realizados inventários faunísticos em 13 cavidades, identificando as espécies presentes no local. Além disso, a estatal foi responsável pela elaboração do mapa espeleológico de 10 cavidades. Em continuidade ao procedimento licitatório foi definido, para um conjunto de cavidades ,o grau de relevância e a sua área de influência.
De acordo com a legislação, as cavidades com grau de relevância máximo não podem ser impactadas e, portanto, o traçado tem que ser afastado de sua área de influência. “Para cavidades com grau de relevância alto e médio, o empreendedor pode solicitar autorização, e mediante a sua autorização de potencial impacto deve realizar compensação ambiental para este impacto”, explicou Anastácio. Dentre as cavidades presentes atualmente na área de influência espeleológica (AEE) da FIOL, a VALEC possui autorização para impacto de três cavidades e em contrapartida executará a proteção de mais de 30 cavidades na região de São Félix do Coribe (BA) através da instituição da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Grutas do Coribe.
Recentemente, de modo a possibilitar a continuidade das ações voltadas à espeleologia e em atendimento ao exigido pela legislação de proteção ao patrimônio espeleológico e as condicionantes ambientais das licenças dos empreendimentos da VALEC, foi assinado um contrato com a empresa Consórcio HE Espeleológico, para atender às condicionantes de licença e, assim, liberar os trechos impedidos em decorrência da interceptação de cavidades ou compromissos relativos ao Plano Básico Ambiental Espeleológico. A empresa contratada já iniciou os trabalhos no trecho 2 da FIOL, que vai de Caetité/BA a Barreiras/BA.
Através desta nova contratação, a Valec está realizando estudos de classificação de relevância a fim de determinar os elementos bióticos e abióticos, superficiais e subterrâneos, necessários à manutenção do equilíbrio ecológico e da integridade física do ambiente cavernícola. Os estudos estão sendo desenvolvidos em cinco cavidades em uma área de 250 metros, que corresponde a Área de Estudos Espeleológicos (AEE). Assim que finalizados, os documentos são encaminhados ao IBAMA. Recentemente, a estatal elaborou o Estado da Arte Espeleológico da Valec, contendo compilado de todas as informações já levantadas na FIOL, que foi encaminhado ao órgão licenciador.
Como medida protetiva e de modo a salvaguardar o patrimônio espeleológico, caso as cavidades sejam encontradas em um raio de 250 metros da Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento, com extensão de 40 metros ou em área que possa ser impactada diretamente pela instalação ou operação da obra, é feita a comunicação ao IBAMA, com paralisação imediata das obras no local.
Em consonância com os princípios ambientais da Valec, a proteção e preservação desses patrimônios nacionais é realizada visando o progresso de forma sustentável.
