Durante a sessão pública, Prefeitura do município anunciou incentivo fiscal para as empresas que vierem a instalar terminais no Pátio Multimodal
Na última quarta-feira (17/11), aconteceu, na sede da Valec, sessão pública eletrônica para apresentação do projeto e recebimento de contribuições da sociedade para concessão de área para terminal de granéis líquidos, no pátio localizado em Santa Helena de Goiás (GO). O time técnico da estatal se reuniu para apresentar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, minutas do edital e contrato, além abrir espaço para contribuições da sociedade.
O presidente da Valec, André Kuhn, iniciou a sessão enfatizando que a empresa pública busca parceiros que acreditem na implantação do terminal. O prefeito de Santa Helena, João Alberto Vieira Rodrigues, também participou do evento de forma presencial e evidenciou que o município segue dando passos largos rumo ao desenvolvimento da infraestrutura e logística.
A consulta pública pretende, entre os principais objetivos, aumentar a transparência dos atos de gestão da empresa e dar voz ao público e ao mercado. O superintendente de Negócios da Valec, Diógenes Álvares, apresentou os dados técnicos sobre os Pátios Ferroviários. “Atualmente, temos dez terminais operando, distribuídos entre os 14 polos de cargas existentes ao longo da Ferrovia Norte-Sul (FNS), que contribuem para o desenvolvimento ferroviário”, destacou. A equipe da Prefeitura de Santa Helena divulgou que será oferecido incentivo fiscal para os players interessados no polo de carga de Santa Helena.
Tendo em vista as recomendações de distanciamento social decorrentes da pandemia, a sessão foi transmitida pelo canal da Valec no YouTube, onde segue disponível para interessados.
Ainda dá tempo de participar – Os formulários para contribuição da sociedade, bem como os volumes do Estudo de Viabilidade e as minutas de documentos editalícios estão disponíveis no hotsite da Consulta Pública.
Ainda durante esta fase de Consulta Pública, serão ofertados horários para realização de reuniões one-o-one até o dia 19/11, com o objetivo de fornecer respostas aos pedidos de esclarecimento que o mercado possa ter.
Próximos passos – Após o período de coleta dos subsídios da sociedade acerca do projeto, acontecerá a fase de ajustes, caso necessário. Em seguida, deverão ser encaminhados o estudo e documentos editalícios ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Feita a aprovação pela corte de contas, o edital será encaminhado para publicação e, por fim, será realizado o leilão para concessão de uso da área em questão.
