A compra de trilhos para a FIOL foi um dos compromissos da Vale pela antecipação de outorgas

A segunda etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL II), que conecta as cidades de Caetité/BA a Barreiras/BA, alcançou 159 km de trilhos lançados em grade em junho de 2022. Comparado a 2021, a ferrovia encerrou o ano com o acumulado de 89 km de trilhos lançados em grade, o que representa que, até a metade deste ano, já houve um acréscimo na ordem de 80% do acumulado de trilhos lançados quando comparado a todo o período desde o início da execução da ferrovia até o ano de 2021.

O acréscimo significativo na performance de execução dessas obras de superestrutura só foi possível devido ao recebimento de trilhos pelo poder público (Valec) oriundos do investimento cruzado, uma política pública instaurada na forma da Lei nº 13.448/2017, que garante que eventuais valores de outorga de concessões sejam revertidos diretamente em obrigações de investimento na malha ferroviária.

Firmado em dezembro de 2020 pela Valec, a ANTT e a Vale, na B3, o termo aditivo contratual previu investimentos adicionais por parte da Concessionária Vale: a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), entre Mara Rosa – GO e Água Boa – MT,  cujas obras já foram iniciadas, e o fornecimento de trilhos e dormentes destinados à FIOL II, finalizados em fevereiro deste ano, como contrapartida pela prorrogação antecipada da outorga da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).

Neste caso, o Investimento Cruzado, permitiu desonerar o gasto público na FIOL II na ordem de R$ 500 milhões em valores atualizados, o que representa uma monta equivalente à soma de todos os recursos destinado pelo Ministério da Infraestrutura para a Valec na rubrica de Investimento. Sob essa ótica, é como se a Valec precisasse parar todas suas obras na FIOL II por um ano inteiro para realizar a aquisição dos trilhos e dormentes ou prolongasse seus contratos por mais um ano, adequando os cronogramas.