5 de agosto de 2022

Aviso de pauta: Valec publica edital para exploração de área localizada no pátio de Porto Franco/MA

Localizada às margens da Ferrovia Norte-Sul, a área a ser concedida terá vocação para armazenagem e movimentação de granéis sólidos agrícolas

Nesta sexta-feira (05), a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. publicou, no Diário Oficial da União, edital para a concessão de área localizada no pátio de Porto Franco/MA, que fica às margens da Ferrovia Norte-Sul. A área, denominada de Lote 4, é destinada à armazenagem e movimentação de granéis sólidos agrícolas e possui 37.073,24 m².

O leilão será realizado no dia 05 de setembro de 2022 e o prazo de concessão de uso será de 15 anos. Todos os documentos editalícios e estudos técnicos ficarão disponíveis no site da Valec.

A exploração de sistemas acessórios de armazenagem, transferência, manuseio de produtos e bens a serem transportados nas ferrovias outorgadas à Valec é uma das principais diretrizes de negócios da estatal. O Programa Terminais Inteligentes foi criado pela empresa em 2021, quando um novo rito para outorga foi desenhado, a fim de conferir maior transparência, agilidade e confiabilidade ao processo.

Atualmente, também no âmbito do Programa, está aberta consulta pública para contribuições do mercado e da sociedade relativa a outro Terminal Intermodal a ser construído em área pertencente à Valec, o Terminal de Contêineres e Carga Geral no Pátio de Santa Helena de Goiás-GO. O prazo para participação é até o dia 02 de setembro de 2022. (Saiba mais: https://portal.valec.gov.br/consulta-publica-eletronica-terminal-ferroviario-de-carga-geral-santa-helena-de-goias-go)

Importância estratégica do Pátio de Porto Franco
A concessão dessa área tem o propósito de manter o Pátio de Porto Franco/MA como um polo de carga de destaque na operação de transbordo ferroviário, contribuindo para reduzir o custo logístico na exportação dos grãos de parte das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Serviço
05/08/2022 – Publicação do edital para concessão de área localizada no Pátio Porto Franco/MA, às margens da Ferrovia Norte-Sul
Característica – Terminal de granéis sólidos agrícolas
05/09/2022 – Leilão (sessão pública de julgamento e classificação das propostas) às 10h, no Edifício Sede da Valec, em Brasília/DF
Mais informações: Hotsite da Licitação

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Assessoria de Comunicação Social