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| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 02/08/2018 | 07/08/2018 | Adequar o Cronograma Físico-Financeiro, Anexo I do Contrato | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 07/05/2019 | 10/05/2019 | Prorrogar a vigência do contrato, de 09/05/2019 a 14/05/2020 e adequar o Cronograma Físico-Financeiro | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 06/05/2020 | 13/05/2020 | R$ 12.895,61 | (i) Prorrogar a vigência por mais 106 (cento e seis) dias; (ii) Adequar o Cronograma Físico Financeiro; e (iii) Reajustar o valor do Contrato em R$ 12.895,61 (doze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos), passando o valor total do contrato para R$ 821.804,22 (oitocentos e vinte um mil, oitocentos e quatro reais e vinte e dois centavos). |
| QUARTO TERMO ADITIVO | 25/08/2020 | 27/08/2020 | Suspensão temporária parcial consensual do Contrato, a partir de 27/07/2020, pelo período que perdurar a situação de calamidade pública provocada pela pandemia do COVID-19, com reflexos na consecução da avença estatal. | |
| QUINTO TERMPO ADITIVO | 09/04/2021 | 13/04/2021 | (i) Prorrogar a vigência por mais 13 (treze) meses; (ii) Cessar a suspensão parcial do contrato; (iii) Readequar o cronograma físico-financeiro. | |
| SEXTO TERMO ADITIVO | 27/04/2022 | 28/04/2022 | Prorrogar a vigência por mais 6 (seis) meses, de 09/05/2022 a 09/11/2022, e readequar o cronograma físico-financeiro. | |
| SÉTIMO TERMO ADITIVO | 07/11/2022 | 09/11/2022 | Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | |
| OITAVO TERMO ADITIVO | 09/11/2022 | 10/11/2022 | Prorrogar a vigência por mais 6 (seis) meses, de 09/11/2022 a 09/05/2023, e readequar o cronograma físico-financeiro. | |
| NONO TERMO ADITIVO | 08/05/2023 | 10/11/2023 | R$ 3.267,47 | (i) Prorrogar a vigência por mais 7 (sete) meses, de 09/05/2023 a 09/12/2023; (ii) readequar o cronograma físico-financeiro; e (iii) reajustar o valor em R$ 3.267,47 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos), passando o valor do contrato para R$ 828.969,43 (oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), a contar de agosto de 2022. |
| DÉCIMO TERMO ADITIVO | 08/12/2023 | 13/12/2023 | (i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 09/12/2023 a 09/12/2024; (ii) Prorrogar o prazo de execução contratual por 7 (sete) meses, de 09/12/2023 a 09/07/2024; (iii) Reprogramar os prazos de entrega do Cronograma Físico-Financeiro; e (iv) Incluir Cláusula resolutiva do Contrato. |
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 26/08/2019 | R$ 11.555,02 | (i) Retificar o Anexo "A" do Segundo Termo Aditivo; e (ii) Reajustar o valor em R$ 11.555,02 (onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos), passando o valor total do Contrato para R$ 808.908,62 (oitocentos e oito mil, novecentos e oito reais e sessenta e dois centavos). |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 20/10/2021 | R$ 2.083,11 | Reajustar o valor em R$ 2.083,11 (dois mil oitenta e três reais e onze centavos), passando o valor total do contrato para R$ 823.887,34 (oitocentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), a contar de agosto 2020. |
| TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 18/11/2021 | R$ 1.814,63 | Reajustar o valor em R$ 1.814,63 (um mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e três centavos), passando o valor total do contrato para R$ 825.701,96 (oitocentos e vinte e cinco mil, setecentos e um reais e noventa e seis centavos) , a contar de Agosto 2021 |
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