Contrato n°31/2017 – EPL

Encerrado

Tipo de Instrumento

Regime Diferenciado de Contratação

Número do Contrato

31/2017

Modalidade

Regime Diferenciado de Contratação

Data da Publicação do Contrato

03/01/2018

Contratada

MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA

Objeto

Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, bem como Inventário Florestal e Plano Básico Ambiental - PBA, em caráter executivo, relativos ao licenciamento ambiental das obras de duplicação e regularização da Rodovia Federal BR- 386/RS, no trecho compreendido entre Carazinho/RS, no km 180,2, e Canoas/RS, no km 446,3, com extensão total de 266,1 km, excetuando-se o trecho com a Licença de Instalação IBAMA nº 709/2010 (renovada), compreendido entre Estrela/RS, no km 351,5, e Tabaí/RS, no km 385,303, com extensão total de 33,99 km. O trecho total a ser licenciado, descontado o total com Licença de Instalação, é de 232,11 km, para fins de obtenção das licenças ambientais e autorizações específicas, necessárias ao início das obras.

Vigência

29/12/2017 a 19/12/2019

Data da Assinatura do Contrato

29/12/2017

Valor Total

R$ 3.090.064,95

Número do Processo Administrativo

50840.000588/2017-34

Ano

2017