Dispensa de Licitação, conforme a Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e o art. 198, inciso II da Resolução Normativa VALEC n° 4/2022/CONSAD-VALEC
Objeto
Prestação de serviços de comunicação de dados através de link dedicado de internet, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, em especial as do Anexo I - Especificações Técnicas.
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