Dispensa de Licitação, conforme a Lei nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e o art. 198, inciso II da Resolução Normativa VALEC n° 4/2022/CONSAD-VALEC
Objeto
Contratação destinada à execução de substituição do letreiro da fachada da Infra S.A. em seu edifício sede, em virtude da unificação das estruturas prediais da empresa, bem como da alteração do nome fantasia da empresa.
