CONTRATO Nº 008/2022- EPL

Encerrado

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

008/2022-EPL

Número Licitação de Origem

Dispensa de Licitação nº 05/2022

Modalidade

Dispensa de Licitação

Data da Publicação do Contrato

20/05/2022

Contratada

IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA EPP

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para confecção e fornecimento de crachás, de porta crachás e de cordões personalizados com o objetivo de atender as necessidades da Empresa de Planejamento e Logística S/A - EPL, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico.

Vigência

19/05/2022 a 19/05/2023

Data da Assinatura do Contrato

19/05/2022

Valor Total

1.416,80

Número do Processo Administrativo

50840.100044/2022-39

Ano

2022

CNPJ / CPF

01.215.897/0001-33

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 18/11/2022 22/11/2022 O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL.
PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
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