CONTRATO Nº 009/2021 – EPL
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
009/2021
Número Licitação de Origem
02/2021
Modalidade
Regime de Contratação das Estatais
Data da Publicação do Contrato
07/07/2021
Contratada
MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
Objeto
Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para regularização ambiental e elaboração dos estudos ambientais relativos ao licenciamento ambiental da BR-158/MT, trecho do contorno leste com 178 km para fins de obtenção de Licença de Instalação e autorizações específicas, e de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no Projeto Básico.
Vigência
07/07/2021 a 07/07/2023
Data da Assinatura do Contrato
07/07/2021
Valor Total
1.212.039,81
Número do Processo Administrativo
50840.101978/2020-26
Ano
2021
CNPJ / CPF
94.526.480/0001-72
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 11/05/2022 | 13/05/2022 | R$ 65.000,00 | Acréscimo dos produtos 8.1 e 8.2 (Relatório do Plano de Trabalho e Relatório da Avaliação do Potencial Malarígeno), representando aproximadamente 5,36% (cinco inteiros e trinta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado; e Readequação dos prazos de entrega dos 4 relatórios trimestrais das campanhas de fauna (Produto 1) e dos Produtos 2, 3, 4 e 7 |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 29/09/2022 | 30/09/2022 | R$ 230.392,80 | Acréscimo de 16,81% (dezesseis vírgula oitenta e um por cento) sobre o valor inicial atualizado do Contrato, referente ao Produtos 1 - Relatórios Trimestrais do Diagnóstico das 4 Campanhas de Fauna; e Readequação do cronograma físico-financeiro. |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 31/10/2022 | 01/11/2022 | Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.. | |
| QUARTO TERMO ADITIVO | 07/07/2023 | 10/07/2023 | R$ 121.876,35 | (i) Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 07/07/2023 a 07/07/2024; (ii) Reprogramar o cronograma físico financeiro do Contrato; e (iii) Reajustar o valor do Contrato em R$ 121.876,35, passando o valor total para R$ 1.629.308,95 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, trezentos e oito reais e noventa e cinco centavos). |
| QUINTO TERMO ADITIVO | 27/05/2024 | 28/05/2024 | R$ 3.194,49 (três mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos) | O presente termo aditivo tem como objeto Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; Reprogramar o cronograma físico financeiro do Contrato; e Reajustar o valor do Contrato. |
