| Aditivo |
Data de assinatura |
Data da Publicação |
Valor do Aditivo |
Objeto |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO |
19/06/2017 |
22/06/2017 |
0 |
O presente Termo Aditivo tem como objeto adequar o cronograma físico-financeiro, conforme Anexo A. |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO |
05/02/2018 |
23/03/2018 |
R$ 101.919,87 |
1.1O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto: 1.1.1Adequar o cronograma físico-financeiro conforme Anexo A. 1.1.2Promover a aplicação do Reajuste contratual, considerando a data Base de 26/10/2015, considerando o interregno de 2016 a 2017.. 1.1.3Retificar a informação constante do Anexo A ao 1º Termo Aditivo a este contrato, na forma do Anexo A deste instrumento. |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO |
05/07/2018 |
02/08/2018 |
0 |
1.1O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrativo n° 017/2015 e os prazos de entrega dos produtos relacionados abaixo, bem como adequar o seu Cronograma Físico Financeiro, conforme Anexo I deste instrumento. |
| QUARTO TERMO ADITIVO |
17/06/2019 |
23/06/2019 |
R$ 38.404,95 |
1.1O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1.1.1Prorrogar a vigência contratual por mais 610 (seiscentos e dez) dias. 1.1.2Adequar o Cronograma Físico Financeiro, conforme Anexo A deste instrumento. 1.1.3Reajustar o valor do Contrato conforme Cláusula Sexta – “Do Reajuste”, conforme Anexo B deste Instrumento. |
| QUINTO TERMO ADITIVO |
02/03/2020 |
04/03/2020 |
R$ 1.048.946,62 |
1.1O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1.1.1Suprimir os produtos 19 ao 26 do Cronograma Físico Financeiro, o que representa, aproximadamente, 26,37% (vinte e seis vírgula trinta e sete por cento) do valor global atualizado do contrato. 1.1.2Adequar o prazo de entrega do produto 16. 1.1.3Reajustar o valor do Contrato conforme Cláusula Sexta – “Do Reajuste”, conforme Anexo A deste instrumento. |
| SEXTO TERMO ADITIVO |
02/10/2020 |
05/10/2020 |
0 |
O presente termo aditivo tem como objeto: Readequar o prazo de entrega do produto 16 – Assessoramento técnico e obtenção da licença prévia. Prorrogar a vigência do Contrato n° 17/2015, por mais 290 (duzentos e noventa) dias. |
| SÉTIMO TERMO ADITIVO |
20/08/2021 |
24/08/2021 |
0 |
O presente termo aditivo tem como objeto: Readequar o prazo de entrega do produto 16 – Assessoramento técnico e obtenção da licença prévia. Prorrogar a vigência do Contrato n° 17/2015. |
| OITAVO TERMO ADITIVO |
29/09/2022 |
30/09/2022 |
R$ 281.040,44 |
O presente termo aditivo tem como objeto: Acrescer os Produtos do Componente Quilombola, que representam, aproximadamente, 7,02% (sete vírgula dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato; Prorrogar a vigência do Contrato nº 17/2015; e Readequar o prazo de entrega do produto 16 – Assessoramento técnico e obtenção da licença prévia. |
| NONO TERMO ADITIVO |
31/10/2022 |
01/11/2022 |
0 |
O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. |
| DÉCIMO TERMO ADITIVO |
05/12/2023 |
07/12/2023 |
O ADITIVO NÃO ALTERA VALOR |
Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual; Readequação do cronograma de entrega; Inclusão no contrato de cláusula de Proteção de dados Pessoais, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal 13.709/18). Inclusão de Cláusula Resolutiva. |
