© Todos os direitos reservados INFRA S.A.
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 24/04/2016 | 29/04/2016 | 0 | 1.1O presente Termo Aditivo tem como objeto alteração do cronograma físico financeiro conforme Anexo A. |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 28/11/2017 | 19/12/2017 | 0 | 1.1O presente termo aditivo tem por objeto adequação do Cronograma Físico-financeiro, na forma disposta no Anexo A deste instrumento. |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 14/05/2018 | 15/05/2018 | 0 | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 16/2015 previsto inicialmente pelo prazo de 990 (novecentos e noventa) dias consecutivos, firmado entre as partes em 10/12/2015, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta – Da Vigência e dos Prazos, a saber: “O prazo de vigência do contrato é de 990 (novecentos e noventa) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do contrato, tendo eficácia após publicado o respectivo extrato na Imprensa Oficial, podendo tal prazo ser prorrogado na hipótese elencada no artigo 57, § 1º da Lei 8.666/93”. 2.1Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada o término da vigência do Contrato Administrativo nº 16/2015 de 26/08/2018 para 28/08/2019, bem como a reprogramação dos prazos de entrega dos produtos constantes do Cronograma Físico Financeiro, Anexo “A” deste instrumento. |
| QUARTO TERMO ADITIVO | 15/07/2019 | 19/07/2019 | 0 | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 16/2015 de 29/08/2019 para 28/02/2020, bem como a adequação do cronograma físico-financeiro conforme Anexo A. |
| QUINTO TERMO ADITIVO | 27/02/2020 | 02/03/2020 | 0 | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 16/2015 de 28/02/2020 para 28/02/20221, bem como a adequação do cronograma físico-financeiro conforme Anexo A. |
| SEXTO TERMO ADITIVO | 20/10/2020 | 21/10/2020 | R$ 118.148,17 | O presente Termo Aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato; Readequar o Cronograma Físico Financeiro; Suprimir 22,31% do valor inicial atualizado do Contrato, referente à exclusão dos produtos relativos à Licença de Instalação das Rodovias BR 153/PR/SC, BR 476/PR, BR 282/SC; Acrescer 24,95% do valor inicial atualizado do Contrato, referente à inclusão dos produtos para Estudo do Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA em consonância com o novo Termo de Referência de Licenciamento Ambiental do IAP - Instituto Ambiental do Paraná; Reajustar o valor do Contrato conforme Cláusula Sexta - "Do Reajuste", conforme Anexo A; e Converter e Aproveitar o Produto 21 - Assessoramento Técnico e Obtenção da Licença Ambiental simplificada - LAS - Trecho Único, para Produto 21 – Assessoramento Técnico e Obtenção da Licença Prévia. |
| SÉTIMO TERMO ADITIVO | 10/02/2021 | 12/02/2021 | 0 | O presente Termo Aditivo tem como objeto: Readequar o Cronograma Físico Financeiro; |
| OITAVO TERMO ADITIVO | 31/03/2021 | 05/04/2021 | 0 | O presente Termo Aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato; Readequar o Cronograma Físico Financeiro. |
| NONO TERMO ADITIVO | 21/05/2021 | 26/05/2021 | 0 | O presente Termo Aditivo tem como objeto readequar o Cronograma Físico Financeiro. |
| DÉCIMO TERMO ADITIVO | 23/09/2021 | 28/09/2021 | 0 | O presente Termo Aditivo tem como objeto readequar o Cronograma Físico-Financeiro. |
| DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 21/03/2022 | 22/03/2022 | 0 | O presente Termo Aditivo tem como objeto readequar o Cronograma Físico-Financeiro. |
| DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO | 15/09/2022 | 19/09/2022 | 0 | O presente Termo Aditivo tem como objeto readequar o Cronograma Físico-Financeiro. |
| DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO | 31/10/2022 | 03/11/2022 | 0 | O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. |
| DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO | 24/01/2023 | 26/01/2023 | 0 | O presente termo aditivo tem como objeto as alterações elencadas abaixo, conforme NOTA TÉCNICA Nº 3/2022/GEVTEA-INFRASA/SUGAT-INFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA SEI nº (6394549), PROPOSIÇÃO - INFRASA Nº 7/2023/ASSDIREM-INFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASa sei nº (6730928) e Certidão SEI n° (6737386). Prorrogação da vigência; Adequação do cronograma. |
| DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO | 20/12/2023 | 21/12/2023 | (i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 18 (dezoito) meses, de 25/12/2023 a 25/06/2025; (ii) Prorrogar o prazo de execução contratual por 12 (doze) meses, de 25/12/2023 a 25/12/2024; (iii) Reprogramar os prazos de entrega do Cronograma Físico-Financeiro; (iv) Incluir no contrato de cláusula de Proteção de dados Pessoais, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal 13.709/18); e (v) Incluir Cláusula Resolutiva. |
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 09/03/2017 | R$ 28.101,93 | Apostilar os valores para o aludido Contrato, reajustando no valor de R$ 28.101,93 (vinte e oito mil, cento e um reais e noventa e três centavos), passando valor total do Instrumento de R$ 3.895.000,00 (três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil reais) para R$ 3.923.101,93 (três milhões, novecentos e vinte e três mil, cento e um reais e noventa e três centavos), tendo em vista o reajuste previsto na Cláusula Sexta do Contrato, a ser aplicado aos valores constantes da avença a partir de 03 de novembro de 2016 |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 16/10/2018 | R$ 35.503,35 | Apostilar os valores para o aludido Contrato, reajustando no valor de R$ 35.503,35 (trinta e cinco mil, quinhentos e três reais e trinta e cinco centavos), passando valor total do instrumento de R$ 3.923.101,93 (três milhões, novecentos e vinte e três mil, centos e um reais e noventa e três centavos) para R$ 3.958.605,29 (três milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e vinte e nove centavos), tendo em vista o reajuste previsto na Cláusula Sexta do Contrato, a ser aplicado aos valores constantes da avença a partir de 03 de novembro de 2017. |
| TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 19/08/2019 | R$ 37.290,91 | Apostilar os valores para o aludido Contrato, reajustando no valor de R$ 37.290,91 (trinta e sete mil, duzentos e noventa reais e noventa e um centavos), passando valor total do Contrato de R$ 3.958.605,29 (três milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e vinte e nove centavos) para R$ 3.995.896,20 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos), tendo em vista o reajuste previsto na Cláusula Sexta do Contrato, a ser aplicado aos valores constantes da avença a partir de 03 de novembro de 2018. |
| QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO | 01/11/2021 | R$ 56.689,30 | Reajustar o valor de R$ 56.689,30 (cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), atualizando o valor global do contrato de R$ 4.114.044,37 (quatro milhões, cento e quatorze mil, quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos) para R$ 4.170.733,67 (quatro milhões, cento e setenta mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), a contar de novembro de 2020, conforme SEI 4772218. |
| QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO | 15/02/2022 | R$ 5.819,54 | Reajustar o valor de R$ 5.819,54 (cinco mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos), atualizando o valor global do contrato de R$ 4.170.733,67 (quatro milhões, cento e setenta mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos) para R$ 4.176.553,21 (quatro milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos), a contar de novembro de 2021, conforme SEI 5000666. |
© Todos os direitos reservados INFRA S.A.