| Aditivo |
Data de assinatura |
Data da Publicação |
Valor do Aditivo |
Objeto |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO |
24/04/2016 |
29/04/2016 |
0 |
1.1O presente Termo Aditivo tem como objeto alteração do cronograma físico financeiro conforme Anexo A. |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO |
28/11/2017 |
19/12/2017 |
0 |
1.1O presente termo aditivo tem por objeto adequação do Cronograma Físico-financeiro, na forma disposta no Anexo A deste instrumento. |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO |
14/05/2018 |
15/05/2018 |
0 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 16/2015 previsto inicialmente pelo prazo de 990 (novecentos e noventa) dias consecutivos, firmado entre as partes em 10/12/2015, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta – Da Vigência e dos Prazos, a saber: “O prazo de vigência do contrato é de 990 (novecentos e noventa) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do contrato, tendo eficácia após publicado o respectivo extrato na Imprensa Oficial, podendo tal prazo ser prorrogado na hipótese elencada no artigo 57, § 1º da Lei 8.666/93”. 2.1Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada o término da vigência do Contrato Administrativo nº 16/2015 de 26/08/2018 para 28/08/2019, bem como a reprogramação dos prazos de entrega dos produtos constantes do Cronograma Físico Financeiro, Anexo “A” deste instrumento. |
| QUARTO TERMO ADITIVO |
15/07/2019 |
19/07/2019 |
0 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 16/2015 de 29/08/2019 para 28/02/2020, bem como a adequação do cronograma físico-financeiro conforme Anexo A. |
| QUINTO TERMO ADITIVO |
27/02/2020 |
02/03/2020 |
0 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 16/2015 de 28/02/2020 para 28/02/20221, bem como a adequação do cronograma físico-financeiro conforme Anexo A. |
| SEXTO TERMO ADITIVO |
20/10/2020 |
21/10/2020 |
R$ 118.148,17 |
O presente Termo Aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato; Readequar o Cronograma Físico Financeiro; Suprimir 22,31% do valor inicial atualizado do Contrato, referente à exclusão dos produtos relativos à Licença de Instalação das Rodovias BR 153/PR/SC, BR 476/PR, BR 282/SC; Acrescer 24,95% do valor inicial atualizado do Contrato, referente à inclusão dos produtos para Estudo do Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA em consonância com o novo Termo de Referência de Licenciamento Ambiental do IAP - Instituto Ambiental do Paraná; Reajustar o valor do Contrato conforme Cláusula Sexta - "Do Reajuste", conforme Anexo A; e Converter e Aproveitar o Produto 21 - Assessoramento Técnico e Obtenção da Licença Ambiental simplificada - LAS - Trecho Único, para Produto 21 – Assessoramento Técnico e Obtenção da Licença Prévia. |
| SÉTIMO TERMO ADITIVO |
10/02/2021 |
12/02/2021 |
0 |
O presente Termo Aditivo tem como objeto: Readequar o Cronograma Físico Financeiro; |
| OITAVO TERMO ADITIVO |
31/03/2021 |
05/04/2021 |
0 |
O presente Termo Aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato; Readequar o Cronograma Físico Financeiro. |
| NONO TERMO ADITIVO |
21/05/2021 |
26/05/2021 |
0 |
O presente Termo Aditivo tem como objeto readequar o Cronograma Físico Financeiro. |
| DÉCIMO TERMO ADITIVO |
23/09/2021 |
28/09/2021 |
0 |
O presente Termo Aditivo tem como objeto readequar o Cronograma Físico-Financeiro. |
| DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO |
21/03/2022 |
22/03/2022 |
0 |
O presente Termo Aditivo tem como objeto readequar o Cronograma Físico-Financeiro. |
| DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO |
15/09/2022 |
19/09/2022 |
0 |
O presente Termo Aditivo tem como objeto readequar o Cronograma Físico-Financeiro. |
| DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO |
31/10/2022 |
03/11/2022 |
0 |
O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. |
| DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO |
24/01/2023 |
26/01/2023 |
0 |
O presente termo aditivo tem como objeto as alterações elencadas abaixo, conforme NOTA TÉCNICA Nº 3/2022/GEVTEA-INFRASA/SUGAT-INFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA SEI nº (6394549), PROPOSIÇÃO - INFRASA Nº 7/2023/ASSDIREM-INFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASa sei nº (6730928) e Certidão SEI n° (6737386). Prorrogação da vigência; Adequação do cronograma. |
| DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO |
20/12/2023 |
21/12/2023 |
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(i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 18 (dezoito) meses, de 25/12/2023 a 25/06/2025; (ii) Prorrogar o prazo de execução contratual por 12 (doze) meses, de 25/12/2023 a 25/12/2024; (iii) Reprogramar os prazos de entrega do Cronograma Físico-Financeiro; (iv) Incluir no contrato de cláusula de Proteção de dados Pessoais, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal 13.709/18); e (v) Incluir Cláusula Resolutiva. |
