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| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 24/04/2015 | 28/04/2015 | - R$ 156.527,02 | 1.1Supressão de 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento) do Valor do Contrato, correspondente a R$ 156.527,02 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e sete reais e dois centavos), referente aos Produtos 14a e 14b (terceira e quarta campanha de fauna), ausentes no Termo de Referência do IBAMA; 1.2Prorrogação da vigência contratual por mais 398 (trezentos e noventa e oito) dias, de 28/04/2015 a 30/05/2016; 1.3Alteração do cronograma físico-financeiro, conforme Anexo A. |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 11/11/2015 | 12/11/2015 | R$ 206.028,31 | 1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação do cronograma físico-financeiro, conforme Anexo A. 1.2Reajuste de 5,48% do valor do Contrato Administrativo nº 32/2013, que representa o montante de R$ 206.028,31 (duzentos e seis mil, vinte e oito reais e trinta e um centavos). |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 16/04/2016 | 17/05/2016 | 0 | 1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 304 (trezentos e quatro) dias, de 31/05/2016 a 30/03/2017, e adequação do cronograma físico-financeiro, conforme Anexo A. |
| QUARTO TERMO ADITIVO | 30/03/2017 | 06/04/2017 | 0 | 1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de 31/03/2017 a 31/03/2018, e adequação do cronograma físico-financeiro, conforme Anexo A. |
| QUINTO TERMO ADITIVO | 28/03/2018 | 03/04/2018 | 0 | 1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de 31/03/2018 a 31/03/2019, e adequação do cronograma físico-financeiro, conforme Anexo A. |
| SEXTO TERMO ADITIVO | 29/03/2019 | 17/05/2019 | 0 | 1.1O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de 01/04/2019 a 31/03/2020, e adequar o Cronograma Físico Financeiro, conforme Anexo A deste instrumento. |
| SÉTIMO TERMO ADITIVO | 03/03/2020 | 15/04/2020 | 0 | O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1.1.Suprimir 25,60% (vinte e cinco vírgula sessenta por cento) do valor do Contrato; 1.1.2.Prorrogar a vigência contratual por mais 275 (duzentos e setenta e cinco) dias; 1.1.3.Readequar o cronograma físico-financeiro. |
| OITAVO TERMO ADITIVO | 05/06/2020 | 10/06/2020 | - R$ 1.040.965,25 | O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar as subscláusulas 1.1.1 da Cláusula Primeira, 2.2 da Cláusula Segunda, e Anexo A do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2013 que passam a vigorar da seguinte redação: “1.1.1. Suprimir 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento) do valor do Contrato; 2.2. A presente supressão é de, aproximadamente, 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento) do valor global atualizado do contrato, qual seja R$ 1.040.965,25 (um milhão, quarenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), passando de R$ 4.015.861,43 (quatro milhões, quinze mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos) para R$ 2.974.896,18 (dois milhões, novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), conforme Anexo A (documento SEI 2505846).” |
| NONO TERMO ADITIVO | 17/12/2020 | 21/12/2020 | 0 | O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do Contrato; Readequar o cronograma físico financeiro. |
| DÉCIMO TERMO ADITIVO | 24/08/2021 | 27/08/2021 | 0 | O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do Contrato; Readequar o cronograma físico financeiro. |
| DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 28/05/2022 | 30/08/2022 | 0 | O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do Contrato; Readequar o cronograma físico financeiro. |
| DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO | 31/10/2022 | 04/11/2022 | 0 | O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. |
| DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO | 20/12/2023 | 21/12/2023 | NÃO ALTERA VALOR | O presente termo aditivo tem por objeto Prorrogar o prazo da vigência contratual por 18 (dezoito) meses; Prorrogar o prazo de execução contratual por 12 (doze) meses; Reprogramar os prazos de entrega do Cronograma Físico-Financeiro; Incluir no contrato de cláusula de Proteção de dados Pessoais, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal 13.709/18); Incluir Cláusula Resolutiva. |
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 21/06/2016 | R$ 53.184,40 | Apostilar os valores para o aludido Contrato, reajustando no valor de R$ 53.184,40 (cinquenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), passando valor total de R$ 3.962.677,03 (três milhões, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e três centavos) para R$ 4.015.861,43 (quatro milhões, quinze mil, oitocentos e sessenta um reais e quarenta e três centavos), tendo em vista o reajuste previsto na Cláusula Sexta do Contrato, a ser aplicado aos valores constantes da avença a partir de abril de 2016. |
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