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| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 04/03/2022 | 07/03/2022 | 0 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão do Anexo 1 ao Contrato n° 19/2020, com vistas a adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 12/07/2022 | 20/07/2022 | R$ 149.748,44 | O presente Termo Aditivo tem como objeto: Retificação do Segundo Termo de Apostilamento; Supressão de, aproximadamente, 14,08% (quatorze vírgula zero oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato; e Acréscimo de, aproximadamente, 6,34% (seis vírgula trinta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato. |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 30/10/2022 | 03/11/2022 | 0 | O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. |
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 21/10/2021 | R$ 123.077,44 | Repactuar o valor em R$ 123.077,44 (cento e vinte e três mil, setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor mensal de R$ 138.687,88 (cento e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos) para R$ 143.970,17 (cento e quarenta e três mil novecentos e setenta reais e dezessete centavos), atualizando o valor do contrato de R$ 4.160.636,40 (quatro milhões, cento e sessenta mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) para R$ 4.319.105,10 (quatro milhões, trezentos e dezenove mil cento e cinco reais e dez centavos), a contar de 01/01/2021. |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 29/04/2022 | R$ 147.733,84 | Repactuar o valor em R$ 147.733,84 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor mensal de R$ 143.970,17 (cento e quarenta e três mil, novecentos e setenta reais e dezessete centavos) para R$ 157.012,50 (cento e cinquenta e sete mil, doze reais e cinquenta centavos), atualizando o valor do contrato de R$ R$ 4.319.105,10 (quatro milhões, trezentos e dezenove mil cento e cinco reais e dez centavos) para R$ 4.466.838,94 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), a contar de 01/01/2022. |
| Termo Rescisão | Data de assinatura | Data da Publicação | Objeto |
|---|---|---|---|
| TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 19/2020 | 28/11/2022 | 02/12/2022 | O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do Contrato nº 19/2020, conforme Despacho nº 22/2022 (SEI nº 6423248), Despacho nº 17 (SEI 6544737) e autorização (SEI nº 6557535). |
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