CONTRATO Nº 002/2022-EPL
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
002/2022-EPL
Número Licitação de Origem
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
Data da Publicação do Contrato
14/02/2022
Contratada
ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA
Objeto
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para execução de Solução de Gestão de Reuniões de Colegiados de AltaAdministração, fornecida como “serviço em nuvem” ou “SaaS – Software como serviço”, hospedada externamente em datacenter localizado em território brasileiro, acessível em microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online e off -line, em conjunto com os serviços de atualização, treinamento, manutenção e suporte técnico, pelo período de 30 (trinta) meses, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no Projeto Básico.
Vigência
25/06/2021 a 24/06/2024
Data da Assinatura do Contrato
11/02/2022
Valor Total
87.500,00
Número do Processo Administrativo
50840.101590/2021-14
Ano
2022
CNPJ / CPF
25.462.636/0001-86
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 18/11/2022 | 22/11/2022 | O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. | |
| PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 16/09/2024 | R$ 3.290,13 (três mil e duzentos e noventa reais e treze centavos) | Reajustar o Valor do Contrato |
