Contrato nº 19/2018 – EPL
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
19/2018
Número Licitação de Origem
22/2018
Modalidade
Dispensa de Licitação
Data da Publicação do Contrato
06/08/2018
Contratada
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A
Objeto
Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL, identificada sob os números 1.403.809-9 e 1.436.846-3, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob as identificações CEB.
Vigência
26/07/2018
Data da Assinatura do Contrato
26/07/2018
Valor Total
R$ 389.219,19
Número do Processo Administrativo
50840.000344/2018-32
Ano
2018
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 22/12/2022 | 27/12/2022 | (i) Formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original; e (ii) alterar a razão social da CEB Distribuição S.A., bem como as identificações da unidade consumidora. |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/03/2020 | R$ 115.662,12 | Reajustar em R$ 115.662,12 (cento e quinze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e doze centavos), passando o valor total do contrato para R$ 504.881,31 (quinhentos e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 29/04/2022 | R$ 64.730,52 | Reajustar o valor em R$ 64.730,52 (sessenta e quatro mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), passando o valor total do contrato para R$ 569.611,83 (quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e onze reais e oitenta e três centavos) |
