CONTRATO Nº 015/2020 - EPL - INFRA S.A.

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CONTRATO Nº 015/2020 – EPL

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

015/2020

Número Licitação de Origem

12/2020

Modalidade

Inexigibilidade de Licitação

Data da Publicação do Contrato

22/09/2020

Contratada

NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) assinatura anual de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas disponível no Painel de Preços, visando fornecer subsídios e facilitar a pesquisa de preços para obtenção do preço de referência nos procedimentos licitatórios da EPL.

Vigência

19/09/2020 a 19/09/2021

Data da Assinatura do Contrato

19/09/2020

Valor Total

R$ 8.975,00

Número do Processo Administrativo

50840.101078/2020-89

Ano

2020

CNPJ / CPF

07.797.967/0001-95

Arquivos:

TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATO Nº 015/2020

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO

Aditivos:

Aditivo	Data de assinatura	Data da Publicação	Valor do Aditivo	Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO	21/05/2021	24/05/2021	R$ 8.975,00	presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato 15/2020, firmado entre as partes em 19/09/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta – Da Vigência.
SEGUNDO TERMO ADITIVO	03/06/2022	06/06/2022	R$ 8.975,00	O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato 15/2020, firmado entre as partes em 19/09/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta – Da Vigência
TERCEIRO TERMO ADITIVO	29/11/2022	05/12/2022	0	O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL.
QUARTO TERMO ADITIVO	18/09/2023	21/09/2023	R$ 9.426,86	presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com aporte financeiro, conforme NOTA TÉCNICA Nº 12/2023/GELIC-INFRASA/SULIC-INFRASA/DIRAF(SEI 7469695) e AUTORIZAÇÃO (SEI 7511163).

Apostilamentos:

Apostilamento	Data de assinatura	Valor do Apostilamento	Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO	15/09/2022	R$ 451,86	Reajustar o valor de R$ 451,86 (quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos), passando o valor global do contrato de R$ 8.975,00 (oito mil novecentos e setenta e cinco reais) para R$ 9.426,86 (nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), a contar de 28/07/2021.