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| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 18/04/2022 | 19/04/2022 | R$ 120.000,00 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2020, firmado em 04/05/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda – Vigência, a saber: 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no item 12.3.2. do Projeto Básico, com inicio na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse da EPL, por mais 2 (dois) anos, em conformidade com o artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 29 do Regulamento de Gestão e Fiscalização de Contratos da EPL, [...] |
| Termo Rescisão | Data de assinatura | Data da Publicação | Objeto |
|---|---|---|---|
| TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 004/2020 | 05/09/2022 | 06/09/2022 | O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 04/2020, cujo escopo é a prestação de serviços de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC como serviço (em nuvem), para atendimento das necessidades da EPL. |
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