CONTRATO Nº 013/2017 – EPL
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
013/2017
Número Licitação de Origem
32/2017
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
Data da Publicação do Contrato
06/12/2017
Contratada
INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION - IFC
Objeto
Estruturação de estudos de viabilidade técnica, jurídica, ambiental e economico-financeira, que subsidiarão os futuros certames de concessão de trechos rodoviários.
Vigência
01/11/2017 a 31/10/2019
Data da Assinatura do Contrato
01/11/2017
Valor Total
U$ 8.709.822,00
Número do Processo Administrativo
50840.000590/2017-11
Ano
2017
CNPJ / CPF
03.756.224/0001-16
Arquivos:
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 24/04/2019 | 10/05/2019 | U$ 650.000,00 | 1.1.O presente termo aditivo tem como objeto acrescer 7,46% (sete vírgula quarenta e seis por cento) sobre o valor inicial do contrato, que corresponde ao montante de US$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil dólares americanos), referente à inclusão de 269 kms de novos segmentos nas concessões rodoviárias (Trechos Adicionais). |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 30/10/2019 | 06/11/2019 | 0 | 1.1.O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 13/2017, por mais 511 (quinhentos e onze) dias, de 01/11/2019 a 26/03/2021, e ajustar o cronograma físico-financeiro conforme Anexo I. |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 31/01/2020 | 13/02/2020 | 0 | 1.1.O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 13/2017, por mais 2 (dois) meses, de 01/02/2020 a 31/03/2020. |
| QUARTO TERMO ADITIVO | 31/03/2020 | 08/04/2020 | 0 | 1.1.O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 13/2017, por mais 183 (cento e oitenta e três) dias, de 1º/04/2020 a 30/09/2020. |
| QUINTO TERMO ADITIVO | 30/09/2020 | 01/10/2020 | 0 | O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato. |
| SEXTO TERMO ADITIVO | 27/11/2020 | 08/12/2020 | US$ 1.923.017,33 | O presente termo aditivo tem como objeto: Acrescer 25 % do valor inicial do Contrato; Suprimir 2,92% do valor inicial do Contrato; Readequação da fase de ressarcimento do Contrato. Alteração da Cláusula 4 - Remuneração, Alteração do Anexo 4 - Estrutura de Custos e Ressarcimento, Alteração do Anexo 3 - Programa de Trabalho e Cronograma Indicativo; Conversão do Produto 6c - Elaboração do Hotsite do Projeto para Produto 6c - Branding dos Projetos Dutra, Concer e CRT. Readequar o cronograma físico-financeiro, conforme Anexo I e SEI 2798253; |
| SÉTIMO TERMO ADITIVO | 25/07/2022 | 26/07/2022 | 0 | O presente termo aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato. Readequar o cronograma físico-financeiro. |
| OITAVO TERMO ADITIVO | 20/01/2023 | 24/01/2023 | 0 | O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. |
| NONO TERMO ADITIVO | 18/12/2023 | 20/12/2023 | O presente termo aditivo tem como objeto as alterações elencadas abaixo, conforme NOTA TÉCNICA Nº 100/2023/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI nº 7763679) e AUTORIZAÇÃO (SEI nº 7863353). Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; e Reprogramar os prazos de entrega do Cronograma Físico-Financeiro; |
