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| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 08/09//2020 | 10/09/2020 | R$ 173.559,35 | O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2019, firmado entre as partes em 10 de outubro de 2019, nos termos previsto em sua Cláusula Sétima - Da Vigência, a saber: "O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, de 10/10/2019 a 09/10/2020 contados da data da assinatura, prorrogável por até 36 (trinta e seis) meses, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993." |
| PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO | ||||
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 29/09/2021 | 01/10/2021 | R$ 16.500,00 | O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer, aproximadamente, 8,34% (oito vírgula trinta e quatro porcento) do valor inicial atualizado do Contrato. |
| PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO | ||||
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 29/09/2021 | 01/10/2021 | R$ 53.625,00 | O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2019, firmado entre as partes em 10 de outubro de 2019, nos termos previsto em sua Cláusula Sétima - Da Vigência, a saber: "O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, de 10/10/2019 a 09/10/2020 contados da data da assinatura, prorrogável por até 36 (trinta e seis) meses, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993." CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO | ||||
| QUARTO TERMO ADITIVO | 04/03/2022 | 07/03/2022 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão do Anexo VII ao Contrato n° 06/2019, com vistas a adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). | |
| PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO | ||||
| QUINTO TERMO ADITIVO | 10/10/2022 | 11/10/2022 | R$ 132.381,60 | O presente Termo Aditivo tem como objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2019, firmado entre as partes em 10 de outubro de 2019; promover a alteração subjetiva do instrumento de contrato original. |
| PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO | ||||
| SEXTO TERMO ADITIVO | 06/04/2023 | 11/04/2023 | R$ 132.381,60 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional do Contrato nº 006/2019, conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2023/GEINF-INFRASA/SUPTI-INFRASA/DIRAF-INFRASA/PRESI-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI nº 6817668) e autorização (SEI nº 7001566). |
| PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO |
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
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| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 13/08/2021 | R$ 2.036,72 | Reajustar o valor mensal em de R$ 2.036,72 (dois mil, trinta e seis reais e setenta e dois centavos), perfazendo o montante anual de R$ 24.440,65 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos), assim, o valor mensal do contrato passa de R$ 14.463,28 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) para R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), e o valor anual de R$ 173.559,35 (cento e setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) para R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), a contar de 04/09/2020 |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO |
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