CONTRATO Nº 015/2022 – EPL
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
015/2022
Número Licitação de Origem
Pregão Eletrônico nº 7/2022
Modalidade
Pregão Eletrônico
Data da Publicação do Contrato
13/07/2022
Contratada
GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MÃO DE OBRA LTDA
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de conservação e limpeza no âmbito da Empresa de Planejamento e Logística - EPL, em Brasília/DF, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento dos insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços e disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência
29/09/2022 a 29/09/2025
Data da Assinatura do Contrato
29/09/2022
Valor Total
R$ 567.455,45
Número do Processo Administrativo
50840.100213/2022-31
Ano
2022
CNPJ / CPF
12.531.678/0001-80
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 07/11/2022 | 09/11/2022 | O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. | |
| PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 23/05/2023 | R$ 27.222,55 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação referente ao ano de 2023, tendo em vista a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT celebrada, conforme NOTA TÉCNICA Nº 23/2023/GEADM-INFRASA/SUADM-INFRASA/DIRAF-INFRASA/PRESI-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI nº 7084030) e Autorização (SEI nº 7140476). |
