CONTRATO Nº 009/2022 – EPL

Encerrado

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

009/2022-EPL

Número Licitação de Origem

Pregão Eletrônico nº 02/2022

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da Publicação do Contrato

30/09/2022

Contratada

ANTONIO MARCOS GONÇALVES DOS SANTOS EIRELI.

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tradução de textos técnicos não juramentados, do idioma português para o idioma inglês e/ou espanhol, bem como desses idiomas para o português, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência

29/09/2022 a 29/09/2023

Data da Assinatura do Contrato

29/09/2022

Valor Total

R$ 55.000,00

Número do Processo Administrativo

50840.101.686/2021-74

Ano

2022

CNPJ / CPF

20.026.149/0001-57

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 18/11/2022 22/11/2022 O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL.
PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
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