CONTRATO Nº 022/2018 – EPL
Rescindido
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
022/2018
Número Licitação de Origem
38/2018
Modalidade
Dispensa de Licitação
Data da Publicação do Contrato
04/12/2018
Contratada
RDJ Assessoria e Gestão Empresarial EIRELI
Objeto
O contrato tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências da Empresa de Planejamento e Logística – EPL, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e detalhamento constantes do Edital e Termo de Referência.
Vigência
29/11/2018 a 25/12/2018
Data da Assinatura do Contrato
29/11/2018
Valor Total
R$ 283.973,76
Número do Processo Administrativo
50840.000618/2018-93
Ano
2018
CNPJ / CPF
06.350.074/0001-34
Arquivos:
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 19/12/2018 | 27/12/2018 | R$ 322.281,82 | Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 26/12/2018 a 25/12/2019, e acrescer 13.,49% (treze vírgula quarenta e nove por cento) |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 09/12/2019 | 13/12/2019 | R$ 331.095,94 | Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 26/12/2019 a 25/12/2020. |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 26/06/2020 | 06/07/2020 | (i) Suprimir 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) referente à 1 (um) posto de trabalho; (ii) Repactuar o valor contratual, em consonância da Convenção Coletiva de 2020 da Categoria; e (iii) Revisar a Planilha de Composição de Custos do Contrato, do Primeiro Termo Aditivo, do Primeiro Apostilamento e do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2018. | |
| QUARTO TERMO ADITIVO | 17/11/2020 | 18/11/2020 | R$ 254.611,80 | Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 25/12/2020 a 25/12/2020. |
| QUINTO TERMO ADITIVO | 05/10/2021 | 06/10/2021 | R$ 268.200,38 | Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 25/12/2021 a 25/12/2022 |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 18/04/2019 | R$ 9.349,16 | Reajustar em R$ 9.349,16 (nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), passando o valor total do contrato para R$ 331.630,98 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta reais e noventa e oito centavos). |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 03/08/2021 | R$ 13.992,18 | Repactuar e reajustar em R$ 13.992,18 (treze mil, novecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), passando o valor do contrato para R$ 268.200,38 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos reais e trinta e oito centavos), sendo incidência do reajuste dos insumos a de 20/11/2020 e a repactuação a contar de 01/01/2021 |
| TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 18/04/2022 | R$ 21.062,25 | Reajustar em R$ 21.062,25 (vinte e um mil sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), passando o valor do contrato para R$ 289.262,63 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos) |
Termo de Rescisão:
| Termo Rescisão | Data de assinatura | Data da Publicação | Objeto |
|---|---|---|---|
| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL | 29/09/2022 | 30/09/2022 | Rescisão unilateral com base no inciso I do artigo 79 da Lei n. 8.666/93, dissolver direitos e obrigações oriundas do presente CONTRATO. |
