CONTRATO Nº 022/2018 - EPL - INFRA S.A.

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CONTRATO Nº 022/2018 – EPL

Rescindido

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

022/2018

Número Licitação de Origem

38/2018

Modalidade

Dispensa de Licitação

Data da Publicação do Contrato

04/12/2018

Contratada

RDJ Assessoria e Gestão Empresarial EIRELI

Objeto

O contrato tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências da Empresa de Planejamento e Logística – EPL, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e detalhamento constantes do Edital e Termo de Referência.

Vigência

29/11/2018 a 25/12/2018

Data da Assinatura do Contrato

29/11/2018

Valor Total

R$ 283.973,76

Número do Processo Administrativo

50840.000618/2018-93

Ano

2018

CNPJ / CPF

06.350.074/0001-34

Arquivos:

CONTRATO Nº 022/2018

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

TERMO DE REFERÊNCIA

PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO

Aditivos:

Aditivo	Data de assinatura	Data da Publicação	Valor do Aditivo	Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO	19/12/2018	27/12/2018	R$ 322.281,82	Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 26/12/2018 a 25/12/2019, e acrescer 13.,49% (treze vírgula quarenta e nove por cento)
SEGUNDO TERMO ADITIVO	09/12/2019	13/12/2019	R$ 331.095,94	Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 26/12/2019 a 25/12/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO	26/06/2020	06/07/2020		(i) Suprimir 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) referente à 1 (um) posto de trabalho; (ii) Repactuar o valor contratual, em consonância da Convenção Coletiva de 2020 da Categoria; e (iii) Revisar a Planilha de Composição de Custos do Contrato, do Primeiro Termo Aditivo, do Primeiro Apostilamento e do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO	17/11/2020	18/11/2020	R$ 254.611,80	Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 25/12/2020 a 25/12/2020.
QUINTO TERMO ADITIVO	05/10/2021	06/10/2021	R$ 268.200,38	Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 25/12/2021 a 25/12/2022

Apostilamentos:

Apostilamento	Data de assinatura	Valor do Apostilamento	Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO	18/04/2019	R$ 9.349,16	Reajustar em R$ 9.349,16 (nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), passando o valor total do contrato para R$ 331.630,98 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta reais e noventa e oito centavos).
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO	03/08/2021	R$ 13.992,18	Repactuar e reajustar em R$ 13.992,18 (treze mil, novecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), passando o valor do contrato para R$ 268.200,38 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos reais e trinta e oito centavos), sendo incidência do reajuste dos insumos a de 20/11/2020 e a repactuação a contar de 01/01/2021
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO	18/04/2022	R$ 21.062,25	Reajustar em R$ 21.062,25 (vinte e um mil sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), passando o valor do contrato para R$ 289.262,63 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos)

Termo de Rescisão:

Termo Rescisão	Data de assinatura	Data da Publicação	Objeto
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL	29/09/2022	30/09/2022	Rescisão unilateral com base no inciso I do artigo 79 da Lei n. 8.666/93, dissolver direitos e obrigações oriundas do presente CONTRATO.