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| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
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| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 31/10/2022 | 01/11/2022 | O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. | |
| PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO |
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
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| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 23/01/2024 | N/A | objeto reprogramar o cronograma físico-financeiro das ações de implantação do pré-plantio e plantio, conforme Nota Técnica nº 72/2023/GEMAB/SUGAT/DIREM/INFRASA (SEI nº 7892980), Nota Técnica nº 47/2023/GEVTEA/SUGAT/DIREM/INFRASA (SEI nº 7906619) e Termo de Autorização 001/2024/ASSDIREM/DIREM/INFRASA (SEI nº 7950451). |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 23/02/2024 | 3.155.727,68 | reprogramar o cronograma físico-financeiro das ações de implantação do pré-plantio e plantio |
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