CONTRATO Nº 013/2022-EPL
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
013/2022-EPL
Número Licitação de Origem
Pregão Eletrônico nº 02/2022
Modalidade
Pregão Eletrônico
Data da Publicação do Contrato
13/07/2022
Contratada
CONSÓRCIO ECOPLAN SKILL CELTES
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do Projeto de Plantio Compensatório e recuperação de mata ciliar relativos ao licenciamento ambiental da BR-158/MT, no Trecho Norte, da Divisa do MT/PA ao Entroncamento da MT-433, com 213,5 km e Trecho Sul, do entroncamento da MT-242(B)/322(A) até Ribeirão Cascalheira/MT, com 89,8 km, extensão total de 303,3 km, para fins de obtenção de Licença de Operação, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no Projeto Básico.
Vigência
11/07/2022 a 11/07/2026
Data da Assinatura do Contrato
11/07/2022
Valor Total
R$ 8.506.000,00
Número do Processo Administrativo
50840.101763/2021-96
Ano
2022
CNPJ / CPF
47.031.804/0001-11
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 31/10/2022 | 01/11/2022 | O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. | |
| PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 23/01/2024 | N/A | objeto reprogramar o cronograma físico-financeiro das ações de implantação do pré-plantio e plantio, conforme Nota Técnica nº 72/2023/GEMAB/SUGAT/DIREM/INFRASA (SEI nº 7892980), Nota Técnica nº 47/2023/GEVTEA/SUGAT/DIREM/INFRASA (SEI nº 7906619) e Termo de Autorização 001/2024/ASSDIREM/DIREM/INFRASA (SEI nº 7950451). |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 23/02/2024 | 3.155.727,68 | reprogramar o cronograma físico-financeiro das ações de implantação do pré-plantio e plantio |
| TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 18/10/2024 | R$ 955.189,64 | Registra-se o reajuste de preços do presente contrato pelo Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), calculado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e publicado na Revista "Conjuntura Econômica”, Coluna: 39, acumulado entre 2022 e 2023 de 1,061017 e de 1,139706 para o período, a ser aplicado a partir do mês de outubro de 2022. |
