Contrato nº 020/2018 – EPL
Encerrado
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
20/2018
Número Licitação de Origem
31/2018
Modalidade
Dispensa de Licitação
Data da Publicação do Contrato
18/10/2018
Contratada
Tron Informática Brasília Ltda
Objeto
Tem por objeto cessão de uso de software para contabilização, escrituração contábil e geração de demonstrativos, como: a) balancete diário, razão e demonstrações financeiras, conforme legislação fiscal, como a Lei n° 6.404/76, o Decreto 3.000/99, e o Decreto 6.022/2007; b) arquivos eletrônicos para atender o Projeto do Sistema de Escrituração Digital (SPED); c) Escrituração Contábil Digital; d) Escrituração Fiscal Digital, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS)-e; e) Controle Patrimonial, Controle de Custos e Lalur; e f) Folha de Pagamento.
Vigência
15/10/2018
Data da Assinatura do Contrato
15/10/2018 a 14/10/2019
Valor Total
R$ 6.037,00
Número do Processo Administrativo
50840.000602/2018-81
Ano
2018
CNPJ / CPF
00.587.851/0001-82
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 14/10/2019 | 24/10/2019 | R$ 6.037,00 | Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 15/10/2019 a 14/10/2020. |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 03/09/2020 | 04/09/2020 | R$ 6240,29 | Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 15/10/2020 a 15/10/2021 |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 13/08/2021 | 16/08/2021 | R$ 7.359,61 | Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 15/10/2021 a 15/10/2022, ou até a conclusão da restruturação e reorganização Institucional, sem que seja devido qualquer pagamento a título indenizatório ou compensatório pela rescisão antecipada. |
| QUARTO TERMO ADITIVO | 01/07/2022 | 04/07/2022 | R$ 9.189,00 | Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, de 15/10/2022 a 15/10/2023 ou até a conclusão da restruturação e reorganização Institucional, sem que seja devido qualquer pagamento a título indenizatório ou compensatório pela rescisão antecipada. |
| QUINTO TERMO ADITIVO | 31/10/2022 | 04/11/2022 | Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | |
| SEXTO TERMO ADITIVO | 20/04/2023 | 24/04/2023 | - (R$ 3.031,16) | Reajustar em 599,11 (quinhentos e noventa e nove reais e onze centavos), passando o valor total do contrato para R$ 9.788,11 (nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e onze centavos), em decorrência do reajuste de preços; e supressão no valor de R$ 3.031,16 (três mil, trinta e um reais e dezesseis centavos), passando o valor total do contrato para R$ 6.756,95 (seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 25/11/2019 | R$ 203,29 | Reajustar em R$ 203,29 (duzentos e três reais e vinte e nove centavos), passando o valor total do contrato para R$ 6.240,29 (seis mil, duzentos e quarenta reais e vinte e nove centavos). |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 04/12/2020 | R$ 1.119,31 | Reajustar em R$ 1.119,31 (um mil, cento e dezenove reais e trinta e um centavos), passando o valor total do contrato para R$ 7.359,61 (sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos), a contar de 12/09/2020. |
| TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 18/11/2021 | R$ 1.829,39 | Reajustar em R$ 1.829,39 (um mil, oitocentos e vinte e nove reais e nove centavos), passando o valor total do contrato para R$ 9.189,00 (nove mil, cento e oitenta e nove reais), a contar de 12/09/2021. |
