Contrato nº 025/2021 – EPL

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

025/2021

Número Licitação de Origem

11/2021

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da Publicação do Contrato

27/12/2021

Contratada

PERICIAL SUL PERÍCIAS MÉDICAS E SEGURANÇA DO TRABALHO ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, implantação e implementação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); elaboração e implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), elaboração, implantação e execução do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), elaboração do Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho (LTCAT) da Empresa de Planejamento e Logística EPL S.A., Análise Ergonômica de Trabalho (AET), Exame Laboratorial para Hormômio Beta-HCG e Emissão de Laudo para PCD/PNE., de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência

23/12/2021 a 23/12/2022

Data da Assinatura do Contrato

23/12/2021

Valor Total

R$ 52.404,98

Número do Processo Administrativo

50840.100548/2021-78

Ano

2021

CNPJ / CPF

01.993.899/0001-53

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 14/03/2022 15/03/2022 Inclusão do Anexo 1 ao Contrato, com vistas a adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
SEGUNDO TERMO ADITIVO 29/09/2022 30/09/2022 R$ 52.404,98 Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 23/12/2022 a 23/12/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO 07/11/2022 09/11/2022 Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A..

Apostilamentos:

Apostilamento Data de assinatura Valor do Apostilamento Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 24/10/2023 R4 3.558,24 Reajustar em R$ 3.558,24 (três mil. quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), passando o valor total do contrato para R$ 55.963,22 (cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos).