Contrato nº 025/2021 – EPL
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
025/2021
Número Licitação de Origem
11/2021
Modalidade
Pregão Eletrônico
Data da Publicação do Contrato
27/12/2021
Contratada
PERICIAL SUL PERÍCIAS MÉDICAS E SEGURANÇA DO TRABALHO ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, implantação e implementação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); elaboração e implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), elaboração, implantação e execução do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), elaboração do Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho (LTCAT) da Empresa de Planejamento e Logística EPL S.A., Análise Ergonômica de Trabalho (AET), Exame Laboratorial para Hormômio Beta-HCG e Emissão de Laudo para PCD/PNE., de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência
23/12/2021 a 23/12/2022
Data da Assinatura do Contrato
23/12/2021
Valor Total
R$ 52.404,98
Número do Processo Administrativo
50840.100548/2021-78
Ano
2021
CNPJ / CPF
01.993.899/0001-53
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 14/03/2022 | 15/03/2022 | Inclusão do Anexo 1 ao Contrato, com vistas a adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 29/09/2022 | 30/09/2022 | R$ 52.404,98 | Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 23/12/2022 a 23/12/2023 |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 07/11/2022 | 09/11/2022 | Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.. |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 24/10/2023 | R4 3.558,24 | Reajustar em R$ 3.558,24 (três mil. quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), passando o valor total do contrato para R$ 55.963,22 (cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos). |
