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| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 04/03/2022 | 07/03/2022 | Inclusão do Anexo 1 ao Contrato, com vistas a adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 29/09/2022 | 30/09/2022 | R$ 519.993,48 | Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 03/12/2022 a 03/12/2023, ou até a conclusão da restruturação e reorganização Institucional, sem que seja devido qualquer pagamento a título indenizatório ou compensatório pela rescisão antecipada. |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 31/10/2022 | 03/11/2022 | Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.. |
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 03/06/2022 | R$ 36.796,72 | Repactuar em R$ 36.796,72 (trinta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos) passando o valor total do contrato para R$ 522.911,20 (quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e onze reais e vinte centavos), a contar de 1º de janeiro de 2022. |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 18/05/2023 | R$ 21.427,66 | Repactuar em R$ 21.427,66 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), passando o valor total do contrato para R$ 549.058,20 (quinhentos e quarenta e nove mil, cinquenta e oito reais e vinte centavos), a partir de 1º de janeiro de 2023. |
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