| Aditivo |
Data de assinatura |
Data da Publicação |
Valor do Aditivo |
Objeto |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO |
20/08/2021 |
23/08/2021 |
R$ 537.896,64 |
O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 13/2020, firmado entre as partes em 25/08/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda – Vigência, a saber: “O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua celebração, na forma do art. 71, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 29 do Regulamento de Gestão e Fiscalização de Contratos da EPL.” |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO |
04/03/2022 |
07/03/2022 |
0 |
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão do Anexo 1 ao Contrato n° 13/2020, com vistas a adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO |
27/07/2022 |
28/07/2022 |
R$ 538.144,57 |
O presente termo aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n° 13/2020, firmado entre as partes em 25/08/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda – Vigência, a saber: “O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua celebração, na forma do art. 71, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 29 do Regulamento de Gestão e Fiscalização de Contratos da EPL.” Reajustar o valor contratual. |
| QUARTO TERMO ADITIVO |
31/10/2022 |
04/11/2022 |
0 |
O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. |
