CONTRATO Nº 003/2020 - EPL - INFRA S.A.

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CONTRATO Nº 003/2020 – EPL

Rescindido

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

003/2020

Número Licitação de Origem

005/2019

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da Publicação do Contrato

23/03/2020

Contratada

3R CONSTRUÇÕES E SERVIÇÕS EIRELI

Objeto

Contratação de serviços continuados de Assistente Administrativo, de Contínuo, e de Secretária-Executia com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serã prestados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Vigência

02/03/2020 a 02/09/2022

Data da Assinatura do Contrato

02/03/2020

Valor Total

R$ 4.033.716,93

Número do Processo Administrativo

50840.000139/2019-58

Ano

2020

CNPJ / CPF

10.660.342/0001-91

Arquivos:

TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATO Nº 003/2020

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO RESCISÃO

Aditivos:

Aditivo	Data de assinatura	Data da Publicação	Valor do Aditivo	Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO	13/05/2020	08/06/2020	0	O presente termo aditivo tem como objeto a suspensão temporária consensual do Contrato nº 03/2020, firmado entre as partes em 02/03/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Terceira – Das Alterações, a saber: 13.1Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 38, do Regulamento Interno de Gestão e Fiscalização de Contratos da EPL e alterações, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017. 1.2.O presente termo aditivo decorre de caso de força maior, neste caso o reconhecimento pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020 do estado de calamidade pública.

Apostilamentos:

Apostilamento	Data de assinatura	Valor do Apostilamento	Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO	24/09/2020	R$ 126.919,47	Repactuar o valor em R$ 126.919,47 (cento e vinte e seis mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), passando o valor mensal de R$ 134.457,23 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos) para R$ 138.687,88 (cento e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), e passando o valor global do contrato de R$ 4.033.716,93 (quatro milhões, trinta e três mil setecentos e dezesseis reais e noventa e três centavos) para R$ 4.160.636,40 (quatro milhões, cento e sessenta mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), a contar de 02/03/2020.

Termo de Rescisão:

Termo Rescisão	Data de assinatura	Data da Publicação	Objeto
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003/2020	01/12/2020	02/12/2020	O presente Termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 03/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de Assistente Administrativo, de Contínuo e de Secretária-Executiva, para atender às necessidades das Unidades Organizacionais da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, a contar de 01/12/2020.