CONTRATO Nº 003/2019-EPL
Encerrado
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
03/2019-EPL
Número Licitação de Origem
Pregão Eletrônico nº 7/2022
Modalidade
Pregão Eletrônico
Data da Publicação do Contrato
13/07/2022
Contratada
Expresso Service Máquinas e Serviços Ltda - EPP
Objeto
O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de serviços de impressão, cópia e digitalização (outsourcing), incluindo o fornecimento de equipamentos (novos e sem uso anterior, lacrado de fábrica e em seu último estágio de revisão tecnológica); instalação; configuração; treinamento; gestão dos equipamentos; manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico; gerenciamento informatizado dos recursos de impressão; reposição de peças; e todo o material de consumo necessário para o perfeito funcionamento dos equipamentos (exceto papel A4 e A3), em Brasília/DF, conforme especificações constantes, respectivamente, do Edital e seus anexos, bem como da proposta apresentada pela CONTRATADA em 14/06/2019, que integram este CONTRATO independentemente de transcrição.
Vigência
15/08/2019 a 14/08/2023
Data da Assinatura do Contrato
15/08/2019
Valor Total
R$ 318.393,60
Número do Processo Administrativo
50840.100213/2022-31
Ano
2019
CNPJ / CPF
12.531.678/0001-80
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 21/10/2020 | 23/10/2020 | R$ 260.645,00 | O presente Termo Aditivo tem como objeto a supressão de, aproximadamente, 18,13% (dezoito vírgula treze por cento) do valor inicial do contrato, a contar de 30 de outubro de 2020. |
| PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO | ||||
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 31/10/2022 | 03/11/2023 | O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. | |
| PUBLICAÇAO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO |
